A nomeação do advogado e cientista político Nauê Bernardo Pereira de Azevedo para o Tribunal Superior Eleitoral marca a quinta indicação de um jurista negro feita pelo presidente Luiz Inácio…
Ministros decidiram analisar melhor o tema Fonte: Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar para 25 de março o início da votação sobre as decisões que suspenderam o…
A formalização da ação penal contra Eduardo Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF) pode ter impactos diretos no cenário eleitoral de 2026. O ex-deputado federal tornou-se réu por coação…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, proibiu a edição de novas leis ou atos administrativos que tentem autorizar o pagamento de verbas que ultrapassem o teto constitucional…
A diplomata Isabel Cristina de Azevedo Heyvaert ingressou com um pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) para que o tribunal analise uma ação sobre a exclusão dela de promoções de…
O ministro também determinou que o ex-presidente tenha assistência integral 24h e rejeitou o pedido da defesa de Bolsonaro de acesso à smart TV O Ministro do Supremo Tribunal Federal,…
Entre os condenados está o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro que cumpre pena de 27 anos e 3 meses. Outros aliados do ex-presidente também foram condenados. Três anos após um dos…
Programação relembra invasão das sedes dos poderes, em Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) promove, no próximo dia 8 de janeiro, em Brasília, evento para relembrar os atos golpistas de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a existência de racismo estrutural no Brasil e determinou que o governo federal elabore e implemente políticas públicas voltadas à garantia de…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para invalidar a aplicação do chamado marco temporal como critério para a demarcação de terras indígenas no Brasil. O julgamento…
