Ministro Silvio Almeida busca diálogo com a ONU para combate à tortura no Brasil

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O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, apresentou nesta quarta-feira (19), o relatório do Brasil sobre implementação da Convenção contra a Tortura, na 76ª Sessão do Comitê Contra a Tortura, da Organização das Nações Unidas (ONU). A delegação brasileira, que é comandada pelo ministro, chegou em Genebra, na Suíça — onde o evento é realizado — na última terça-feira (18)

Durante a apresentação, o ministro comentou sobre o histórico de violências cometidas contra a população negra e periférica no Brasil, fruto do período colonial e da escravidão. “Até hoje a população negra, que constitui mais da metade da nossa população, é a principal vítima da violência policial, das execuções sumárias, e do encarceramento, e da tortura”, afirmou o ministro.

Silvio Almeida reforçou o interesse do país em colaborar com o amadurecimento das políticas nacionais e internacionais contra casos de tortura, mencionando as ações mais recentes do ministério. “Como medidas prioritárias do novo governo, revisamos a composição da Comissão de Anistia. Estamos em vias de reestabelecer a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos. Estamos igualmente comprometidos com o acompanhamento das conclusões da Comissão Nacional da Verdade”, pontuou.

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Silvio Almeida lidera delegação brasileira na ONU. Foto: Ruy Conde – Ascom/MDHC.

Na ocasião, o ministro Silvio Almeida também destacou outras ações da pasta que inclui a realização da “Semana do Nunca Mais”, para que a Ditadura Militar no Brasil não seja esquecida e não volte a se repetir; e do Projeto Mandela, que busca combater as violações aos direitos humanos dentro das penitenciarias brasileiras que, de acordo com o ministro, “tem como alvo preferencial, a população pobre e negra do país”.

O ministro também não poupou críticas ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Nos últimos anos, tivemos à frente da condução do país um presidente da República que cultuava torturadores e incentivava abusos do poder público, particularmente daqueles que detêm o monopólio do uso da força, contra a própria população”.

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Silvio Almeida ainda usou o espaço para denunciar a omissão de informações feita pelo governo anterior em um relatório apresentado à ONU sobre as políticas públicas que o Estado usava para combater e diminuir os casos de tortura no Brasil. “O relatório que foi entregue aos senhores no governo anterior, infelizmente, não reflete de maneira honesta a realidade da prática da tortura em nosso país”, frisou o ministro.

Depois da apresentação, como parte da agenda, a delegação brasileira deve se reunir com representantes da sociedade civil para dialogar sobre ações desenvolvidas pelo ministério em relação ao combate à tortura e ao trabalho análogo à escravidão no país, na quinta-feira (20) e voltará a ser ouvido pela  76ª Sessão do Comitê de Combate à Tortura para apresentar a segunda parte do relatório.

Bárbara Souza

Bárbara Souza

Formada em Jornalismo em 2021, atualmente trabalha como Editora no jornal Notícia Preta, onde começou como colaboradora voluntária em 2022. Carioca da gema, criada no interior do Rio, acredita em uma comunicação acessível e antirracista.

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