Em destaque: a legalização do jogo no Brasil

O mercado de jogos de azar no Brasil está passando por um longo e controverso período, na busca pela legalização do jogo físico e da regulação dos jogos digitais. Esse ano deverá ser o ano da resposta efetiva, sendo esperada uma mudança. Saiba mais.

A legislação que regula o jogo de azar brasileiro data da década de 40 do século XX, o que explica a razão de o jogo terrestre não estar liberado e de existir uma lacuna no que diz respeito ao jogo virtual.

Os amantes de jogos de cassino e de apostas esportivas estão aguardando, com expectativa, faz agora vários anos, que seja aplicada uma nova regulamentação, permitindo que o exercício desse tipo de atividade seja legal no país.

Nesse momento, a proximidade da copa do mundo de futebol é uma das razões que está tornando a questão pertinente, sendo que a procura por alternativas para impulsionar a economia nacional é também motivação para a legalização.

O ano de 2022 poderá ser mesmo o ano de regulação e legalização dos processos relacionados com o mercado de jogos e apostas brasileiro.

Venha compreender o ponto da situação e as razões pelas quais essa discussão é tão pertinente.

Jogos de azar: o ponto da situação

A revisão da legislação que regula os jogos de azar no Brasil já são temas recorrentes na mídia desde o governo de Temer, quando a potencial mudança na lei começou a ser discutida.

No momento, ainda que seja possível jogar online e os melhores cassinos virtuais ofereçam boas alternativas de jogo, ligando até seus jogos com pagamentos usando bancos populares e de renome, o fato é que o jogo físico continua sendo uma contravenção.

Longe de ser consensual, essa questão foi, ainda assim, recentemente aprovada pela Câmara dos Deputados, com forte oposição por parte da bancada evangélica. A aprovação ocorreu com 246 votos favoráveis contra 202 desfavoráveis, sendo que o Patriota, o PT, o SOL, os Republicanos e o PSC foram os votos contra.

As razões que motivam a regulação e legalização do jogo

Existem múltiplas razões que motivam a legalização dos jogos de azar no Brasil, sendo estas de cariz econômico, social e mesmo cultural.

Garantir o pagamento das tributações por parte dos operadores dos websites de cassinos online, assim como pelas empresas exploradoras desse mercado físico seria uma das motivações principais. Esse mercado bilionário é encarado, pois, como um potencial aliado financeiro, ajudando a evitar a estagnação da economia nacional por via dos impostos.

Além dos impostos, o turismo seria igualmente impulsionado. Vários investidores estrangeiros manifestaram, já, seu interesse em investir num mercado legal no Brasil, com a abertura de resorts. Essa abertura permitiria, dessa forma, atrair o investimento externo, apelar ao interesse dos turistas internacionais e ainda criar novas vagas de emprego, assim como um movimento efetivo de outros negócios nas cidades onde os cassinos seriam sediados.

Ainda no que concerne às questões sociais, essas medidas permitiriam um combate ao jogo ilegal, ajudando a criar estruturas mais viáveis e seguras para todos.