Justiça nega habeas corpus a turista americano acusado de racismo

O turista american  Antony Barrow, preso desde setembro, acusado de racismo contra dois funcionários do Museu de Arte do Rio (MAR), teve o pedido de habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).  Há três meses, o americano foi preso em flagrante insultando funcionários negros do MAR.

Turista americano é preso por racismo Foto: Agência O Globo

Segundo o museu, o turista solicitou atendimento em inglês uma funcionária que estava no local tentou ajudar, mas ele insultou a funcionária utilizando expressões como “no quiero negros” (não quero negros) e “no blacks” (não negros). Em seguida, agrediu verbalmente outro funcionário que integra a equipe de Educação do museu. O crime foi testemunhado por outras pessoas que trabalham no MAR.

A decisão de negar o habeas corpus ao norte-americano foi decidida unanimemente pela 2ª Câmara Criminal. Em outubro, durante uma audiência de custódia, ele teve a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva.

No Brasil, o crime de racismo é inafiançável e imprescritível e a pena pode chegar a três anos de prisão mais multa.

Qual a diferença entre injúria racial e racismo?

Injúria racial

É quando se ofende uma ou mais pessoas, por meio de “elementos referentes à raça, cor, etnia, religião e origem”. Está especificado no artigo 140 do Código Penal, terceiro parágrafo. É um crime inafiançável e prescreve em oito anos, a partir do momento da injúria. A pena de reclusão é de um a três anos, mais multa.

Racismo

Previsto na lei 7.716/1989. É um crime contra a coletividade e não contra uma pessoa ou grupo específico. Comete-se racismo, por exemplo, ao negar acesso a estabelecimento comercial, elevadore ou ao dizer “negros são macacos”.  A pena é de um a três anos de prisão e multa.

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