Justiça do Rio proíbe desfile de menores nas divisões de acesso do carnaval

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a proibição de crianças e adolescentes nos desfiles das escolas de samba na Zona Norte da capital fluminense. A juíza Mônica Labuto, da 3ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, em Madureira, proibiu que menores desfilem nas agremiações por haver risco de balas perdidas durante a troca de tiros entre a facções criminosas e a milícia.

A decisão baseou-se em um parecer desfavorável da Polícia Militar e avaliações do Corpo de Bombeiros. A guerra entre traficantes do Morro do Fubá, em Campinho, na Zona Norte, e milicianos provoca reflexos no carnaval das escolas do grupo de acesso.

Com a mudança do local de desfile da Estrada Intendente Magalhães para a Avenida Ernani Cardoso, próximo à favela, a juíza Mônica Labuto proibiu o desfile de crianças e adolescentes.

O comandante do 9º BPM de Rocha Miranda, tenente-coronel Bruno Xavier, leva em conta os confrontos armados provocados pelas disputas do Morro do Campinho através de ofício enviado à Justiça. O documento afirma que o local é “desfavorável à presença de crianças e adolescentes, independentemente de serem participantes ou espectadores, no evento de Carnaval 2023 a ser realizado na Avenida Ernani Cardoso”.

 O Corpo de Bombeiros também indeferiu o pedido de autorização para o evento. O “novo carnaval da Intendente Magalhães”, como passou a ser chamado pela Superliga, que organiza os desfiles com a Riotur, tem expectativa de público de 4 mil pessoas por dia.

O evento acontece entre os dias 18 e 26 deste mês. O fato de haver poucas ruas transversais no trecho de 400 metros do desfile da Avenida Ernani Cardoso, dificultaria a saída das pessoas em caso de tiroteios.

“Há um interesse total do Corpo de Bombeiros que seja realizado qualquer evento desde que seja legalizado, seguindo as regras de segurança. Dessa forma, a cada dia, o responsável pelo evento, uma espécie de despachante, cumpre paulatinamente as nossas exigências”, explicou o secretário de Defesa Civil.

A autorização de crianças e adolescentes no desfile está sob responsabilidade de Mônica labuto. Por isso, diante dos pareceres da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, a Justiça determinou a proibição de crianças e adolescnetes. Mônica entendeu que deveria proibir a participação dos menores no desfile das escolas de samba.

“Julguei com base nas avaliações do comando da PM e dos bombeiros. Os dois deixaram claro que não há segurança para as crianças e adolescentes desfilarem. Por ficarem em carros alegóricos, por exemplo, estarão vulneráveis. Não posso impedir as que vão assistir, porque estarão com os pais ou outros responsáveis”, afirmou Mônica.

Leia mais: O Ministério da Justiça da prazo de 60 dias para CACs cadastrarem armas na PF

Uma estrutura móvel de arquibancadas, lounge, frisas, camarotes e cabines de jurados está sendo montada no local. O fórum que fica na mesma avenida também teve a proteção reforçada com placas de metal, além de já possuir uma grade.

O secretário da Polícia Militar, coronel Luiz Henrique Marinho Pires, informou que a preocupação do comando do batalhão de Rocha Miranda é pertinente devido à disputa de traficantes com milicianos, mas que a corporação está tomando medidas para melhorar a segurança na região. “Houve planejamento no policiamento da Avenida Ernani Cardoso por conta do evento, com a ocupação inclusive do Morro do Fubá. Inauguramos uma base lá do 9º BPM”, disse.

A Riotur, por meio de nota, informou que “está ciente da Portaria emitida pelo Tribunal de Justiça, mas ressalta que toda a parte operacional e de logística do Carnaval da Nova Intendente é de responsabilidade da Liga RJ. A Riotur destaca ainda que, vai cumprir integralmente as determinações e atuar na fiscalização, garantindo o cumprimento das normativas”.