A proteção das crianças do país é o objetivo do acordo de cooperação técnica (ACT) a ser assinado entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef). A iniciativa foi destaque nesta quinta-feira (16), durante encontro entre o ministro Silvio Almeida e o representante do Unicef Brasil, Youssouf Abdel-Jelil, em Brasília (DF). A data da assinatura do acordo ainda será definida.
“O Unicef tem uma atuação importante não apenas no Brasil, mas no mundo. Agradeço por serem nosso parceiro estratégico. Para defender nossas crianças, é essencial a participação da sociedade civil e de organismos internacionais para nos apoiarem e, juntos, desenvolvermos um trabalho com foco em ações efetivas”, afirmou o ministro.
O ministro Silvio Almeida afirmou que é essencial defender as crianças. Foto: Clarice Castro/ Ascom/MDHC)
Para Youssouf, é importante dar continuidade às parcerias que já foram realizadas e estão sendo retomadas. “Nossas prioridades incluem o enfrentamento aos abusos, à negligência, à violência contra as crianças”, enfatizou. O representante do Unicef entregou ao ministro a publicação “As múltiplas dimensões da pobreza na infância e na adolescência no Brasil”, que está disponível para download gratuito.
Durante o encontro, foram discutidos o aprimoramento dos sistemas de proteção à criança , recebimento e encaminhamento das denúncias de violências contra crianças por meio do Disque Direitos Humanos – Disque 100. O fortalecimento dos conselhos tutelares, direitos infantis e a situação das crianças yanomamis também listavam entre as pautas prioritárias.
Pobreza entre crianças e adolescentes
A pesquisa destaca que a pobreza na infância e na adolescência inclui aspectos como evasão escolar, viver em moradias precárias, falta de acesso à água e saneamento e má alimentação. Além de resultar na exploração do trabalho infantil e escassez de informação. Tais fatores resultam em meninos e meninas vivendo em contexto de pobreza multidimensional.
O levantamento apresenta dados até 2019 (trabalho infantil, moradia, água, saneamento e informação), até 2021 (renda e alimentação) e até 2022 (educação). “Neste momento em que presidente, vice-presidente, ministros, governadores, senadores e deputados iniciam novos mandatos, o Unicef alerta para a urgência de priorizar políticas públicas com recursos suficientes voltadas a crianças e adolescentes no país”, ressalta o Unicef.
Levantamento mostra crianças vivendo em situção de exploração, sem moradia, água e saneamento. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O relatório utiliza dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua). O último ano, para o qual há informações disponíveis para todos os oito indicadores, é 2019 – quando havia 32 milhões de meninas e meninos de até 17 anos de idade privados de um ou mais desses direitos. Para os anos seguintes, só há dados de renda, alimentação e educação – e os três pioraram.
Leia mais em: Unicef: Brasil tem 32 milhões de crianças e adolescentes na pobreza
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