Justiça afasta Sérgio Camargo da gestão de pessoal da Fundação Palmares

APOIE O NOTÍCIA PRETA

Sérgio Camargo, não pode mais participar da gestão de pessoas na Fundação Palmares, onde exerce o cargo de presidente. A decisão da 21ª Vara do Trabalho de Brasília e foi tomada nesta segunda-feira (11). Sendo assim, Camargo não pode mais nomear, contratar e afastar servidores da entidade.

A sentença é assinada pelo juiz Gustavo Carvalho Chehab, que atendeu a um pedido do Ministério Público do Trabalho. O órgão ressalta que Sérgio Camargo cometeu assédio moral, perseguição ideológica e discriminação contra funcionários.

“Os elementos iniciais de provas trazidos pelo autor indicam que, pela ótica dos relatos colhidos no procedimento investigativo prévio a esta demanda, o ambiente laboral sofreu degradação e que ex-trabalhadores narram situações de fobias, de pânico e de abalo emocional”, diz um trecho da decisão. A multa diária em caso de descumprimento é de R$ 5 mil.

Em sua decisão, o juiz disse ainda que a medida é cautelar e pode ser revista, mas é necessária para ‘coibir eventuais práticas tidas, a princípio, como abusivas’.

“O alegado abuso do réu está centrado na gestão de pessoas e na possível execração pública de indivíduos (questão afeta à 2a medida tutelar requerida). Ora, se a atuação tida como abusiva do 2o réu pode ser identificada e isolada (ou afastada) em determinada atribuição, então o provimento inibitório deve sobre essa recair e não sobre a totalidade do exercício do mandato confiado pelo Excelentíssimo Sr. Presidente da República”, escreveu.

Sérgio se pronunciou em seu Twitter logo após a decisão da Justiça.

Leia também: Sérgio Camargo anuncia exclusão de arquivos sobre Marighella

Redes sociais – O magistrado também proibiu Sérgio Camargo de direta ou indiretamente, praticar cyberbullying, comentários ou práticas vexatórias, de assédio, perseguição, intimidação, humilhação, constrangimento, insinuações, deboches, piadas, ironias, ataques, ofensas ou ameaças a trabalhadores, ex-trabalhadores, testemunhas, sujeitos ou pessoas que atuem no processo, da imprensa ou de familiares por meio de suas redes sociais, comunicação de massa, ou qualquer meio eletrônico, ficando permitida a “livre e respeitosa manifestação de pensamento, de resposta ou de crítica, desde que observe a Constituição, as leis, os direitos fundamentais ou os direitos subjetivos de outrem”.

O juiz oficiou ao Twitter para que a rede social tome ciência da decisão e forneça todas as mensagens postadas pelos réus desde 26 de novembro de 2019, inclusive as que tiverem sido excluídas e especialmente as postadas na conta @sergiodireita1, avaliando a necessidade de se marcar ou excluir mensagens e manifestações que atentem contra a dignidade da Justiça, violem direitos fundamentais da pessoa humana e que, em tese, constituam ilícito penal, assédio moral, cyberbullying, intimidação, ofensa ou ameaça ou violem as regras de uso da rede social.

Há previsão de multa diária de R$ 5 mil por obrigação descumprida por quaisquer dos réus.

APOIO-SITE-PICPAY

Thais Bernardes

Formada em jornalismo pelo Institut français de Presse-Université Panthéon-Assas, em Paris e com especialização em audiovisual pelo Institut Pratique de Journalisme (IPJ), também na França, Thais Bernardes é jornalista, assessora de imprensa e idealizadora do portal Notícia Preta, um site de jornalismo colaborativo. Antes de concluir seus estudos na Europa, Thais cursou Relações Públicas na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde ingressou através do sistema de cotas. Após atuar como produtora no canal de TV France 2, em Paris, foi repórter no Jornal Extra, na rádio BandNewsFM e coordenadora de Comunicação da Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Rio. Em novembro de 2018 a jornalista decidiu criar o portal Notícia Preta como forma de combater, através do jornalismo, o racismo e as desigualdades sociais.

1 Comment

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.