Juíza de SC impede menina de 11 anos estuprada de fazer aborto 

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A juíza Joana Ribeiro Zimmer, de Santa Catarina, decidiu que uma menina de 11 anos deve ser mantida pela Justiça em um abrigo de Santa Catarina para evitar que faça um aborto autorizado. A criança foi vítima de estupro no começo do ano e descobriu estar com 22 semanas de gravidez ao ser encaminhada a um hospital de Florianópolis. Na unidade, a menino teve o procedimento para interromper a gestação negado.

A Corregedoria-Geral da Justiça está investigando a conduta da juíza Joana Ribeiro Zimmer, conforme informado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nesta segunda-feira (20).

Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, crianças e adolescentes de até 13 anos são mais da metade das vítimas de violência sexual (57,9%).

Na decisão, a juíza Joana Ribeiro Zimmer disse que o encaminhamento ao abrigo, inicialmente feito a pedido da Vara da Infância para proteger a criança do agressor, agora tinha como objetivo evitar o aborto. A suspeita é que a violência sexual ocorria em casa.

crianças e adolescentes de até 13 anos são mais da metade das vítimas de violência sexual (57,9%).

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Zimmer afirmou que a mãe da menina disse em juízo que queria o bem da filha mas ponderou que, se a jovem não tivesse sido acolhida em um abrigo, teria feito o procedimento de aborto obrigada pela mãe.

“Diferente de proteger a filha, iria submetê-la a um homicídio”

comparou Joana na decisão.

Em audiência no dia 9 de maio, Justiça e Promotoria propuseram manter a gestação por mais “uma ou duas semanas”, para aumentar a sobrevida do feto. “Você suportaria ficar mais um pouquinho?”, perguntou a juíza para a menina.

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