Após pressão popular, justiça autoriza retorno de menina abusada para casa

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Na manhã desta terça-feira (21), a Justiça de Santa Catarina autorizou o retorno para casa da menina de 11 anos estuprada e engravidou do agressor. Ela, que volta a morar com a mãe, estava mantida em um abrigo para evitar que realizasse o aborto legal.

A menina engravidou quando tinha apenas 10 anos – Foto: Pexels

A informação é da advogada que defende a criança, Daniela Felix, no início desta tarde, mas não deu detalhes sobre o prosseguimento ou não do aborto, uma vez que o caso segue em sigilo. Ainda de acordo com a advogada, em entrevista ao G1, já existe uma decisão judicial autorizando a interrupção da gravidez, mas como ela estava no abrigo, não havia como executar essa sentença.

A menina foi vítima de estupro e descobriu a gravidez com 22 semanas, ao ser encaminhada ao hospital de Florianópolis, foi negado o aborto. Depois que o caso foi parar na justiça, ganhou notoriedade com uma reportagem dos sites jornalísticos The Intercept Brasil e Portal Catarinas, que revelou trechos da audiência sobre o caso.

Na última segunda-feira (20) os dois portais divulgaram uma reportagem, revelando que a juíza da Vara da Infância, Joana Ribeiro Zimmer, durante a audiência, perguntou à crianças se ela “aguentaria mais um pouquinho”, em relação à gravidez e chamou o estuprador de “pai da criança”. As falas da magistrada geraram revolta nas redes sociais, gerando um pedido de investigação na Corregedoria-Geral da Justiça do Estado.

Leia também: Juíza de SC impede menina de 11 anos estuprada de fazer aborto 

Na data da descoberta da gravidez, a menina tinha apenas 10 anos e o Conselho Tutelar da cidade em que ela morava acionou o Ministério Público de Santa Catarina, que ingressou com o pedido para o envio da vítima ao abrigo. Ainda segundo o MP, o órgão se manifestou positivamente pela interrupção da gravidez, mas dependia de “uma decisão balizada por critérios única e exclusivamente médicos, de modo a preservar a vida da criança e do feto”.

Em nota, a direção do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago disse que não divulga informações sobre procedimentos relacionados ao prontuário de pacientes ou casos que correm em segredo de justiça.

Também em nota, a juíza se defendeu. “Sobre o caso levantado pelo Portal Catarinas, a juíza Joana Ribeiro informa que não se manifestará sobre trechos da referida audiência, que foram vazados de forma criminosa. Não só por se tratar de um caso que tramita em segredo de justiça, mas, sobretudo para garantir a devida proteção integral à criança“, afirma.

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Igor Rocha

Igor Rocha é jornalista, nascido e criado no Cantinho do Céu, com ampla experiência em assessoria de comunicação e escritor nas horas vagas. Editor e coordenador regional do Notícia Preta

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