Governo bloqueia R$ 244 mi de Universidades Federais “enquanto o país assistia ao jogo da Seleção”

Em nota divulgada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), as organizações informaram que na tarde desta segunda-feira (28), às 16h32, o governo federal bloqueou o estimado em R$244 milhões de reais das contas da educação. O bloqueio inclui hospitais universitários, institutos e universidades federais de todo país.

“Enquanto o país inteiro assistia ao jogo da seleção brasileira, o orçamento para as nossas mais diversas despesas era raspado das contas das universidades federais”.  De acordo com a associação, o congelamento impede despesas atuais como luz, pagamentos de empregados terceirizados, contratos e serviços, bolsas de pesquisadores e a contratação de serviços para o próximo ano.

 “Isso tudo se torna ainda mais grave em vista do fato de que um Decreto do próprio governo federal (Dec. 10.961, de 11/02/2022, art. 14) prevê que o último dia para empenhar as despesas seja 9 de dezembro”, explicam os representantes da Andifes em nota.

Com esse prazo de uma semana para finalizar os contratos do próximo ano, esse congelamento pode efetivamente ser interpretado como um corte das verbas e não apenas uma suspensão temporária das contas, como foi a justificativa dada pelo atual governo em outubro, quando foram retirados R$328 milhões das instituições. Na ocasião,Após a pressão, o governo do presidente Jair Bolsonaro voltou atrás na decisão.

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A União Nacional dos Estudantes também divulgou uma nota sobre o congelamento.  “Enquanto o país comemorava a vitória da seleção brasileira contra a Suíça, o Governo Bolsonaro confiscou novamente da Educação. Ao todo a retirada é de 1,68 bilhão do MEC e 224 milhões em recursos das nossas universidades”.

Em nota o Ministério da Educação (MEC) informa que recebeu a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados.

“É importante destacar que o MEC mantém a comunicação aberta com todos e mantém as tratativas junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação”, disse a pasta.