Governo institui projeto de acesso imediato à moradia para pessoas em situação de rua

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A portaria que institui o Projeto Moradia Cidadã foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (03). A iniciativa tem como objetivo oferecer a pessoas em situação de rua, acesso imediato à moradia, como parte do Plano Ruas Visíveis, uma política pública interministerial e intersetorial do governo federal.

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Além da moradia, o projeto também contempla o acompanhamento feito por uma equipe especializada, formada por profissionais de diferentes áreas, para atender tanto o grupo alvo, como também seus familiares. A portaria foi assinada pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.

Projeto visa a reabilitação psicossocial e redução de danos /Foto: Paulo Pinto – Agência Brasil

Construir uma rede de atendimento e promover direitos nos territórios, com vista à superação da situação de rua e ao pleno exercício da cidadania“, diz a publicação, que reconhece como direito humano fundamental o  acesso à moradia, respeitando liberdade de escolha, opinião e auto-organização de quem for atendido.

De acordo com a portaria, o projeto inspirado na metodologia internacional Housing First (Moradia Primeiro), será aplicado em formato de projeto-piloto no primeiro momento. Coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a iniciativa será implementado com parcerias tanto com o poder público a nível municipal e estadual, quanto com organizações da sociedade civil, via convênios.

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Bárbara Souza

Bárbara Souza

Formada em Jornalismo em 2021, atualmente trabalha como Editora no jornal Notícia Preta, onde começou como colaboradora voluntária em 2022. Carioca da gema, criada no interior do Rio, acredita em uma comunicação acessível e antirracista.

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