O programa “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV) poderá incluir famílias com renda mensal de até R$12 mil. A informação foi dada pelo ministro das cidades Jader Filho, que estava ao lado do presidente Lula na live semanal realizada pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), que ocorreu nesta terça-feira (07). Atualmente o programa só permite famílias com renda mensal de até R$8 mil.
O presidente Lula já vinha cobrando o desenvolvimento de uma faixa para a classe média desde o mês de junho. “Prometo que no próximo encontro que eu estarei aqui, já vou trazer essa novidade boa. De fato, nós precisamos atender a um maior número de família. Quanto mais famílias nós pudermos trazer, e elas realizarem o sonho da casa própria, é importante que isso seja atendido”, disse Jader.
Sobre a possível nova faixa que rendas familiares maiores, o presidente declarou: “Nós queremos, inclusive, Faixa 4. Nós queremos que pessoas que queiram casa de três quartos, quatro quartos, possam ter uma casa financiada pelo governo”, afirmou Lula.
Conforme a Portaria Interministerial, ficam estabelecidos os novos limites de:
- R$ 170 mil para provisão subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas;
- R$ 75 mil para provisão subsidiada de unidades habitacionais em áreas rurais; e
- R$ 40 mil para melhorias habitacionais em áreas rurais
Atualmente as faixas funcionam desta maneira:
Faixas Renda Familiar (Bruta) Renda Familiar (Bruta) Áreas urbanas (mensal) Áreas rurais
(anual)Faixa 1 até R$ 2.640,00 até R$ 31.680,00 Faixa 2 de R$ 2.640,01 a
R$ 4.400,00de R$ 31.608,01 a
R$ 52.800,00Faixa 3 de R$ 4.400,01 a
R$ 8.000,00de R$ 52.800,01 a
R$ 96.000,00
As famílias da Faixa 3, tanto rural quanto urbana, não receberão subsídio. Ou seja, pagarão 100% do valor do imóvel, mas ainda vão ter direito ao parcelamento e acesso a juros mais baixos.
Uma importante inovação a ser ressaltada no novo MCMV, especificamente nas modalidades subsidiadas (faixa 1 de renda), é que serão isentos de prestações os beneficiários que recebam BPC ou sejam participantes do Bolsa Família.
Para essas famílias, o imóvel será 100% gratuito. A prioridade de atendimento volta a ser as famílias da Faixa 1. Os beneficiários dessa faixa poderão ser atendidos com unidades habitacionais subsidiadas e financiadas. Já os beneficiários das Faixas 2 e 3 poderão ser atendidos com unidades habitacionais financiadas.
Só neste ano já foram entregues mais de 10 mil unidades habitacionais em 37 empreendimentos e foram retomadas mais de 16 mil unidades em 48 empreendimentos. A previsão para os próximos seis meses é de entregar mais 9 mil e retomar a construção de 21 mil unidades. Até 2026, a meta é contratar 2 milhões de novas moradias pelo programa.
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