Na tarde desta quinta-feira (22) Flávio Dino tomou posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia aconteceu no prédio do Supremo, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso, o único a discursar na breve solenidade. “Agora é sem volta“, disse Barroso, presidente do STF, ao empossar Dino.
O novo ministro da Suprema Corte é a quarta indicação do presidente Lula ao STF – que anteriormente indicou Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Cármen Lúcia -, ocupa a cadeira deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em 2023. Flávio Dino, de 55 anos, poderá ocupar o cargo até 2043, e herda um acervo de 340 processos.
Estiveram presentes 800 convidados na cerimônia, dentre eles o presidente Lula e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A breve cerimônia contou apenas com um discurso de Barroso na abertura da sessão com a execução do Hino Nacional, depois de ser conduzido ao plenário Dino fez o juramento de cumprir a Constituição, e em seguida, assinou o termo de posse, e foi declarado empossado pela presidente do tribunal.
O novo ministro foi indicado ao STF em novembro de 2023, e depois de passar pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado em dezembro, teve seu nome aprovado tanto naquele colegiado quanto no plenário. Em 31 de janeiro deste ano foi publicado o decreto de nomeação de Flávio Dino, que no mesmo dia, deixou o Ministério da Justiça e da Segurança Pública.
Trajetória de Flávio Dino
Natural de São Luís (MA), Flávio Dino de Castro e Costa é graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), de onde também é professor, e tem mestrado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Depois de se dedicar ao direito, Dino iniciou a carreira política ao ser eleito deputado federal pelo Maranhão, de 2007 a 2011.
Também foi presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Em 2014, foi eleito governador do Maranhão, e reeleito, ficando no cargo até 2022. Depois, Dino foi eleito para o Senado Federal, e em seguida, se tornou ministro da Justiça e Segurança Pública, no governo Lula, eleito em 2022.
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