O Ministro da Justiça, Flávio Dino informou que o ex-jogador do Santos e da Seleção Brasileira, Robinho, pode ser preso no Brasil pela condenação por violência sexual em grupo cometida na Itália, em 2013. A afirmação foi em uma entrevista à Rádio Band News, na última quarta-feira (18).
Na mesma entrevista, Flávio Dino disse que , “esse é um tema que inicialmente tramita pelo Ministério da Justiça e nós temos a Secretaria Nacional de Justiça, que é o órgão central de cooperação jurídica de relação internacional, que faz esse processamento”.
Ele também ressalta que, até o momento, o caso ainda não chegou ao seu conhecimento, devido aos ataques de bolsonaristas golpistas ocorridos em Brasília, no último dia 8 de janeiro, quando foram destruídos prédios federais na Praça dos Três poderes em Brasília.
O Ministério da Justiça da Itália já teria feito o pedido de extradição ao governo brasileiro em outubro do ano passado, durante o governo do então presidente, Jair Bolsonaro.
Flávio Dino resta que a tramitação do processo é muito mais legal do que política e depende exclusivamente da Constituição. “O exame definitivo compete a questões jurídicas, não são questões políticas. A própria Constituição brasileira proíbe a extradição de cidadãos brasileiros natos. Mas, agora pode, em tese, haver esse cumprimento de pena, mas isso precisa ser examinado e isso efetivamente tramitar”, afirma.
“Apesar de parecer que eu tomei posse há meses, tomei há duas semanas e no meio desse tumulto todo. Nós temos muitos problemas graves como esse e estamos, a equipe do Ministério da Justiça, toda unida trabalhando contra o terrorismo porque essa é uma questão primordial”, acrescenta o Ministro.
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Entenda o caso
Robinho e seu amigo Ricardo Falco foram condenados no dia 22 de janeiro de 2013 por estupro de uma jovem albanesa . Além deles, outros quatro suspeitos de participarem do crime, não foram identificados pela justiça italiana e por isso não foram a julgamento.
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