Erika Hilton entra com notícia-crime contra Bolsonaro por fala homotransfóbica

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Uma fala homofóbica de Jair Bolsonaro (PL), durante um discurso em um evento que participou no Maranhão, levou a vereadora Erika Hilton (PSOL-SP) a protocolar uma notícia-crime contra o presidente. O ofício foi enviado nesta quinta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A notícia-crime considera as falas de Bolsonaro homofóbicas e transfóbicas, “uma vez que apontam com desdém e desrespeito a existência de pessoas com orientação sexual e identidade de gênero distintas do padrão heteronormativo”. Por conta disso, o texto sugere que o presidente tenha cometido homotransfobia.

Foto: Reprodução

Na ocasião citada pelo documento, Bolsonaro fez uma espécie de comparação. “O que nós queremos é que o Joãozinho seja Joãozinho a vida toda. A Mariazinha seja Maria a vida toda, que constituam família, que seu caráter não seja deturpado em sala de aula”.

A fala de Bolsonaro foi dita durante a Convenção dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembléias de Deus (Comadesma), realizada na última quarta (13), em Imperatriz, a cerca de 635 quilômetros de São Luís.

O documento pede que o STF notifique a Procuradoria-Geral da República para a abertura de inquérito com o intuito de que seja investigada “a ilicitude apontada no discurso do Noticiado, bem como para buscar a sua justa condenação”, justifica.

A vereadora alega que a conduta de Bolsonaro é “ilegal, reprovada pelo ordenamento jurídico brasileiro como um crime”, e ainda pode se tornar um potencializador de incitação à “discriminação e ao preconceito”, já que foi legitimada pelo membro que ocupa o cargo mais alto do Poder Executivo Federal.

Como forma de combate ao discurso do mandatário, Erika Hilton defende que as pessoas que integram a comunidade LGBTQIA+ “nascem iguais em dignidade e direitos e possuem igual capacidade de autodeterminação quanto às suas orientações pessoais em matéria afetiva e amorosa”, argumenta.

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