O número de trabalhadores com carteira assinada, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no Brasil diminuiu 2,8 milhões entre o período de 2014 e 2022. Esse dado é do levantamento realizado pela LCA Consultores, a partir das informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado nesta quarta-feira (18).
Se de um lado diminuiu o número de trabalhadores formais, de outro aumentou os chamados informais, que trabalham por conta própria, e também os microempreendedores individuais (MEIs). As duas categorias de emprego que mais cresceram durante esse período foram a de trabalhadores por conta própria e sem carteira assinada, juntas detêm 39,3% de brasileiros com trabalho no país.
Estes microempreendedores, em sua maioria, são negros, 70% segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). Eles também são os que mais possuem dificuldades para manter seus negócios, segundo o SEBRAE.
Um estudo, feito em julho de 2021, mostrou que durante a pandemia 81% deles alegaram ter tido perda de faturamento e 77% dependem da empresa para sobreviver. Entretanto, para 69% dos entrevistados, o rendimento dos últimos 12 meses não foi suficiente para manter os gastos da família. Além disto, maioria dos afroempreendedores são mulheres negras, cerca de 61%, segundo o levantamento do Sebrae.
Ainda segundo o estudo, a participação de trabalhadores formais no total de empregados no setor privado ficou em 38,1% no 1º trimestre de 2022 e segue bem distante do pico de 43% alcançado em 2014. Em contrapartida, os autônomos ou sem registro na CLT, em 8 anos, cresceram o equivalente à população do Rio de Janeiro, de acordo com o último censo de 2010, chegando a 6,3 milhões.
Houve também uma redução do número de novos trabalhadores com carteira assinada, no 1º trimestre de 2022 totalizaram 36,3 milhões, já em 2014 foram 39,1 milhões, no mesmo período. Os dados não consideram trabalhadores do setor público, somente o setor privado e domésticos com trabalho formal.
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