O rapper Djonga esteve presente na Câmara Municipal de Belo Horizonte, em Minas Gerais, para debater dois projetos de lei que podem censurar e até mesmo proibir manifestações artísticas de funk e rap na capital mineira. Na audiencia pública na última terça-feira (27), que contou com mais de 300 pessoas, Djonga defendeu que os projetos, representam uma ameaça aos gêneros musicais e aos estilos de vida da população negra.
“Tudo isso não tem a ver exatamente com o funk, exatamente com o rap. Isso tem a ver com racismo, com um problema de classe, com um problema que é muito maior“, questionou o artista natural de Belo Horizonte. “O que é apologia? O que não é? O que está incentivando os outros a fazer algo e o que é simplesmente uma expressão artística? E quem é que vai decidir isso? A mesma galera que decidi tudo desde sempre?”.
O PL 25/2025 e o PL 89/2025, ambos de autoria do vereador Vile (PL), sendo o último também assinado pela vereadora Flávia Borja (Progressistas), estão em tramitação na Câmara Municipal mineira desde de fevereiro deste ano e preveem a proibição do uso de recursos públicos para contratação de shows que façam apologia ao crime e drogas ou contenham conteúdo sexual explícito. Os projetos de lei também visam proibir a execução de músicas com esses mesmos conteúdos em escolas públicas e privadas, além de fixar penalizações em dinheiro para artistas e produtores culturais que desobedeçam as determinações.
Segundo a vereadora Jhulia Santos (PSOL), os PLs na Câmara mineira fazem parte de um projeto nacional de censura do funk e do rap. Eles se assemelham à chamada “Lei Anti-Oruam”, nome dado a projetos de lei que vedam administrações públicas a fomentar manifestações artísticas dos gêneros e que estão sendo levantados em diversas cidades do Brasil como Rio de Janeiro, São Paulo e Vitória.
Um levantamento feito pela IDMJRacial aponta que 130 propostas legislativas que criminalizam o funk foram criadas no Brasil entre o ano de 2002 e maio de 2025. Cinco estados brasileiros são responsáveis por 51% das inciativas, são eles: Rio de Janeiro (14%), Paraná (10%), São Paulo e Pernambuco (9%) e Amazonas (7%). A pesquisa ainda revela que, a partir de 2019, as tentativas de censura se tornaram mais intensas e, somente nos primeiros cinco meses de 2025, 63 propostas legislativas foram formuladas para criminalizar o gênero.
Além de Djonga, participaram do debate artistas importantes da cena de funk de Minas Gerais como o DJ Perré, WS da Igrejinha e a coreógrafa Negona Dance. Representantes dos coletivos Família de Rua, Nação Hip-Hop, Fórum do Hip-Hop e Fórum das Juventudes também estiveram presentes.
O PL 25/2025 e o PL 89/2025 seguem em tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte e, por enquanto, não há previsão para que sejam colocados em votação no plenário.
Leia também: Artistas se manifestam sobre prisão de Poze do Rodo: “prende também os playboy”
