Aprovada em junho, Lei Aldir Blanc recebe complemento e volta para análise da Câmara
O auxílio emergencial para o setor cultural ainda não começou a ser pago devido ao processo burocrático O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a Medida…
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Alerj não aprova projeto de lei que visa priorizar investigações de mortes de crianças e adolescentes por agentes do Estado
A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) barrou o projeto de lei que determinava a prioridade para investigações de casos de mortes de crianças…
Governador do RJ veta aumento de multa por racismo
Na última sexta-feira (06), o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, vetou um artigo de um projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa do…
Califórnia acaba de se tornar o primeiro estado a proibir a discriminação racial baseada em cabelo natural
“Onde está a justiça quando homens e mulheres negros têm acesso negado ao avanço econômico por causa de sua aparência natural?”, perguntou a senadora Holly…
Movimento Negro denuncia ‘licença para matar’ de Moro na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Diferentes movimentos sociais do Brasil se reuniram e enviaram um documento à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, denunciando o pacote anticrime do ministro da Segurança…
Dona Ivone Lara inspira Lei do Dia da Mulher Sambista no Rio de Janeiro
A Câmara Municipal de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou a Lei nº 5.146 que inclui o Dia da Mulher Sambista no calendário da cidade.…
Lei que torna racismo crime completa 30 anos
Apenas em 1989 o racismo torna-se crime no Brasil. Até então, atos de discriminação racial eram tratados como contravenções penais passíveis de prisão simples (três…