Crianças negras realizam 66% do trabalho infantil no Brasil, aponta IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgou um levantamento mostrando que 66,1% das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no Brasil são pretas ou pardas. A pesquisa apontou ainda que entre as crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos, 96,6% estão na escola, mas entre crianças e adolescentes em trabalho infantil, este número cai para 86,1%. 

Ainda segundo o levantamento, os adolescentes com idade entre 16 e 17 anos correspondem a 53,7% do trabalho infantil, sendo o grupo entre 14 e 15 anos com 25% e dos 5 aos 13 anos, 21,3%. 

Trabalhos perigosos

Operação de tratores, beneficiamento do fumo, produção de carvão vegetal, seleção e beneficiamento de lixo, trabalho doméstico e o transporte de cargas são algumas das atividades elencadas na pesquisa como realizadas pelas crianças e adolescentes. A agricultura e comércio somam 24,2% e reparação reúne 27,4% da faixa etária, totalizando 51,6%, mais da metade das crianças e adolescentes em trabalho infantil. 

Segundo Maria Lúcia Vieira, coordenadora da pesquisa, trabalho perigoso é “todo aquele que possa afetar ou colocar a criança em risco, como no caso de manuseio de máquinas agrícolas, trabalhar com faca ou manusear material tóxico”, explicou em entrevista à Agência Brasil.

Trabalhos domésticos

Cerca de 19 milhões de crianças e adolescentes exerciam algum tipo de trabalho doméstico ou cuidavam de outras crianças e idosos, no ano de 2019, segundo o levantamento do IBGE, totalizando 51,8% de todos os menores de 18 anos no país. 76,9% com idade entre 16 e 17 anos, 74,8% entre os 14 e 15 anos e 39,9% até 13 anos de idade realizavam algum tipo de atividade doméstica. 

Maria Lúcia Vieira ressalta que quase a totalidade das pessoas que realizavam afazeres domésticos eram estudantes. “Mas quando condicionamos que, além dos afazeres domésticos a pessoa trabalhe, o percentual daquelas que continuavam como estudantes caía para 83,7%. Ou seja, o fato da pessoa realizar ou não afazeres domésticos não têm tanto impacto na condição de estudante quanto o fato dela trabalhar”, afirmou. 

Renda média

R$ 503, este é o rendimento médio estimado das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Dividindo por etnia, as pessoas negras recebiam ainda menos, R$ 467, enquanto as pessoas brancas tinham um rendimento médio de R$ 559, de acordo com o levantamento realizado pelo IBGE. 

A legislação brasileira proíbe que menores de 13 anos de idade exerçam qualquer tipo de atividade de trabalho, remunerado ou não, indiferente da carga horária. Só é permitido trabalhar no país a partir dos 14 anos, mas sob condições específicas, como a de menor aprendiz, que tem carga horária reduzida, por exemplo.