CPI propõe indiciamento de Bolsonaro por charlatanismo

Após Jair Bolsonaro incentivar o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra o novo coronavírus, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid decidiu indiciar o presidente por charlatanismo, curandeirismo e propaganda enganosa.  A medida foi discutida por senadores nesta quarta-feira(11), e deve fazer parte do relatório final da CPI.

A decisão foi discutida em um almoço da a cúpula da CPI da Covid, que contou com a presença do presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), o vice, Randolfe Rodrigues Rede-AP), e o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

“Nós vamos propor o indiciamento do presidente Bolsonaro pela prática de charlatanismo, prática de curandeirismo e divulgação de propaganda enganosa”, disse ao blog o vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ele acrescentou que essa decisão não exclui o pedido de indiciamento por outros tipos de crimes.

Segundo Randolfe, o depoimento do representante da Vitamedic, que lucrou com a venda de remédios ineficazes contra a Covid, traz mais elementos comprovando que o presidente Bolsonaro “atuou para divulgar medicamentos com ineficácia comprovada, colocando em risco a saúde da população brasileira”.

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O relatório da CPI deve ser encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), responsável por encaminhar uma denúncia contra o presidente por crime comum.

“O senhor Jair Bolsonaro atuou como se fosse um curandeiro, anunciando cura infalível para uma doença em que isso efetivamente não existe”, disse o senador Humberto Costa (PT-CE). “É um constrangimento ver o presidente da República se prestar a um papel desses, ou seja, de charlatão, ao prescrever sem autorização para tal”, afirmou o senador Rogério Carvalho (PT-SE).

Com prazo final marcado para 5 de novembro, os senadores da CPI já discutem um rol de crimes pelos quais Bolsonaro será acusado no relatório final. Outra conduta apontada é o crime de prevaricação no caso da vacina indiana Covaxin. Nesta quinta-feira, 12, a CPI ouvirá o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), acusado de atuar em um suposto esquema de corrupção na compra do imunizante. O deputado nega qualquer influência ou atuação irregular.