O Ministério Público (MP) de São Paulo pediu à justiça que o motoboy Paulo Roberto da Silva Lima, o Paulo “Galo”, acusado de incendiar a estátua de Borba Gato, na Zona Sul de São Paulo, seja condenado a pena acima de três anos de reclusão.
“Galo” é um dos três réus na ação que investiga o incêndio do monumento em homenagem ao bandeirante paulista, no último ano. O caso ocorreu no centro de São Paulo em 24 de junho de 2021 e as imagens que viralizaram nas redes sociais foram filmadas por outras pessoas não identificadas que participaram da ação.
Além de pedir a condenação do motoboy, de 33 anos, pelo crime de incêndio, a Promotoria quer que a 5ª Vara Criminal absolva Paulo Galo e outros dois réus: Danilo Silva de Oliveira, o Biu, de 37 anos, e o motorista de caminhão Thiago Vieira Zem, de 36, pelas acusações de associação criminosa, adulteração de placa de veículo e corrupção de menor.
A solicitação foi feita em setembro deste ano, na forma de “alegações finais”, pela promotora Mariana de Oliveira Santos. Já foram ouvidas presencialmente no Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste da capital, as testemunhas indicadas pelo Ministério Público e pelos advogados dos réus. Além disso, Paulo Galo, Biu e Thiago Zem também foram interrogados.
“O crime de incêndio é um crime de perigo. Evidentemente que não se discute aqui se a intenção era ou não que o fogo atingisse o posto de gasolina que havia no local, mas restou mais do que comprovado que o réu Paulo causou (deliberadamente) incêndio nos pneus, na estátua do Borba Gato, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem!”, escreveu a promotora nas alegações finais.
A defesa dos manifestantes alega que o fogo na estátua de Borba Gato foi um protesto e não um ataque criminoso. Segundo análise preliminar da Defesa Civil realizada em 2021, a estrutura do monumento foi atingida pelas chamas, mas não ficou comprometida.
Em 2020, o monumento já teria sido alvo de protestos, quando crânios foram colocados ao lado de monumentos de bandeirantes para “ressignificar” a história de São Paulo.
Além da acusação, as defesas dos três acusados também terão de se manifestar por escrito para a Justiça. A defesa informou que irá pedir a absolvição dos três homens de todas as acusações. Esses documentos fazem parte da etapa final do julgamento do caso que começou em agosto.
Pela a lei, a pena para o crime de incêndio tem como período mínimo três anos de reclusão e máximo de seis anos, mais pagamento de multa. Penas abaixo de quatro anos podem ser cumpridas em regime aberto.
Relembre o caso: STJ revoga prisão temporária de Paulo “Galo”, acusado de atear fogo em estátua de Borba Gato
Os três respondem aos crimes em liberdade, mas chegaram a ser presos à época do incêndio. Paulo Galo confessou à Polícia Civil e à Justiça ser ativista social e ter organizado o ataque à estátua de cerca de 13 metros de altura porque queria abrir debate público a respeito da existência dele. Alguns historiadores alegam que Borba Gato escravizou negros e indígenas.
A sentença que será dada pelo Juiz Eduardo Pereira Santos Júnior ainda não foi dada e depende também da entrega das “alegações finais” das demais partes do processo.
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