Candidato a uma vaga no concurso do Banco do Brasil (BB), Leonardo Borges entrou com um processo judicial denunciando fraude de cotas em um concurso realizado pela Fundação Cesgranrio e o Banco do Brasil. Ele concorria à vaga de Agente Comercial na cidade de Nuporanga, em São Paulo. O candidato conta que se classificou em terceiro colocado entre os cotistas, mas ao chegar na fase de heteroidentificação ficou “perplexo” com a situação de presenciou.
Em entrevista exclusiva ao Notícia Preta, Leonardo afirma que os concorrentes e a banca examinadora eram todos brancos. “Não acreditei que aquelas pessoas estavam ali se auto declarando negras. Quando as vi, pensei que estavam ali como funcionários da banca. Depois, na sala de espera, me dei conta que estavam ali como candidatos que estavam se auto declarando negros“, disse.
A banca de heteroidentificação é o momento no qual o candidato que se autodeclarou como negro ou indígena é avaliado por uma banca para saber se atende aos critérios raciais da vaga. Uma portaria normativa de 6 de abril de 2018 determina que haja diversidade racial na composição da banca responsável pelo procedimento de heteroidentificação. E, de acordo com Leonardo, a banca foi composta exclusivamente por pessoas brancas, em 18 de junho de 2023,
No concurso em questão havia apenas uma vaga destinada a candidatos negros. Ao chegar no local da banca, Leonardo ao entender que os outros candidatos eram brancos, decidiu filmar os concorrentes. Como se classificou em terceiro colocado não conseguiu a vaga, mas ele ainda faz mais uma denuncia. Segundo ele, havia na banca um examinador que tinha parentesco com o concorrente escolhido.
Leonardo abriu processo judicial que corre na 1ª vara cível do Rio de Janeiro, além disso ele solicitou ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) que apure a denuncia.
O NP procurou o Banco do Brasil que afirmou não ter recebido nenhuma denuncia e respondeu em nota:
“O Banco do Brasil contratou a Fundação Cesgranrio, instituição de referência na realização de concursos, para o certame lançado em dezembro de 2022, com provas em abril de 2023 e resultados divulgados em julho do mesmo ano. Nenhuma irregularidade foi constatada e as convocações dos aprovados estão sendo realizadas. Pelas cotas, foram aprovadas 1.331 pessoas negras, ou seja, 20,4% do total de aprovados, passando pela banca de heteroidentificação. Cabe destacar que, no total (cotas mais ampla concorrência), 2.639 pretos ou pardos foram aprovados no certame. Ou seja, 40,44% do total de aprovados em todo o concurso, bastante acima dos 20% previstos pela lei de cotas”.
A composição da banca de heteroidentificação do Certame atende totalmente aos critérios de diversidade dispostos na Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, e na Portaria Normativa nº 4, de 6 de abril de 2018, vigente na época da realização da aferição“, diz a nota do Banco do Brasil.
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Já a Fundação Cesgranrio disse que a responsabilidade da elaboração do edital é do Banco do Brasil e que a entidade foi contratada para a aplicação da prova, os demais procedimentos são realizados pelo Banco do Brasil.
