A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (11), um projeto que visa o atendimento prioritário para mães e pais de pessoas atípicas no Sistema Único de Saúde (SUS). A prioridade também vale para cuidadores responsáveis pela guarda de pessoas com deficiência, transtorno ou doença que demande cuidados especiais.
O projeto pontua que pais atípicos são aqueles que criam filhos com necessidades especiais, sejam físicas, cognitivas, emocionais ou comportamentais, como transtorno do espectro autista (TEA), síndrome de Down, transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) e paralisia cerebral, entre outras condições.
No texto são estabelecidas diretrizes para o atendimento e acompanhamento psicológico e terapêutico para os responsáveis, sejam pais ou cuidadores.
“Como esses pais enfrentam desafios únicos, que vão desde a busca por terapias adequadas e inclusão escolar até o equilíbrio emocional diante das demandas diárias, priorizar a atenção a eles é fundamental para garantir suporte adequado, tanto em políticas públicas quanto em redes de apoio, de modo a reduzir a sobrecarga e fomentar um ambiente mais inclusivo e acolhedor”, afirma a relatora do projeto, deputada Simone Marquetto (MDB-SP).
A relatora diz que a proposta visa aliviar a sobrecarga enfrentada pelas famílias e assegurar que o Estado cumpra o papel de oferecer suporte contínuo e estruturado, ao promover tanto o bem-estar dos pais quanto dos filhos.
Além disso, a proposta também prevê a elaboração de uma regulamentação para o uso dos cordões inclusivos como o de quebra-cabeça (símbolo mundial do transtorno do espectro autista). O objetivo dos cordões é promover a inclusão e facilitar o acesso das pessoas com deficiência a direitos e serviços.A proposta ainda será analisada pelo Senado.
A proposta substitui o projeto de lei 3124/23 de Pompeo de Mattos (PDT-RS) e tem como base um projeto já existente no Distrito Federal chamado “Cuidando de quem cuida”.
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