Câmara cria grupo de trabalho para acompanhar situação dos povos Yanomami

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Deputados aprovou, nesta terça-feira (03), a criação de um grupo para acompanhar a situação dos povos indígenas Yanomami. A votação por unanimidade a favor da construção da equipe ocorreu após sequências de violações territoriais e de direitos humanos de garimpeiros em Aracaçá, no estado de Roraima.

Terra Yanomami vem sendo atacada por garimpeiros – Foto: Leonardo Prado/MPF

A deputada Joenia Wapichana (REDE-RR), primeira indigena advogada e parlamentar, foi quem apresentou o requerimento para a CCJ. Segundo ela, este é mínimo que deve ser feito pela comissão para frear a violência direcionada aos Yanomami, uma vez que a constituição prevê demarcação e fala de proteção. “Não é possível que a gente se sinta tão fechado e insensível diante de uma situação que todos os dias a mídia noticia, mostra o avanço dessa violência que está chegando ali junto aos povos Yanomami. Mais grave ainda, abusos sexuais, há crianças, mulheres, estão colocando a vida de seres humanos em risco”, informa Joenia na sessão da CCJ.

Estupros, homicídios e agressão na terra dos povos Yanomami

Nos últimos meses houve uma intensificação na invasão de garimpeiros nas Terras Yanomami no estado de Roraima. De acordo com o líder indigena, Junior Yanomami, uma adolecente de 12 foi estuprada e assassinada pelos invasores, e outra criança de 4 anos morreu afogada após cair de um barco, junto com sua mãe, depois de serem apreendidas por garimpeiros ilegais presentes no territorio, em Aracaçá, na região de Waikás.

Segundo o levantamento “Yanomami Sob Ataque: Garimpo Ilegal na Terra Indígena Yanomami e Propostas para Combatê-lo”, realizado pela Hutukara Associação Yanomami (HAI), comparando 2020 e 2021, houve um avanço de 46% dos garimpos iligais na região. Ao relacionar os dados de 2020 com 2016 o aumento é de 3.350%. 

O crescimento desta atividade nas terras Yanomami traz riscos à saúde dos indígenas que, por muito tempo, ficaram isolados. Ainda de acordo com o relatório, a busca por minério provocou explosão nos casos de malária, contaminação dos rios onde os indígenas consomem água e peixe por mercúrio e outras doenças infectocontagiosas. Além disso, há relatos que os garimpeiros dão etanol para os Yanomami beberem ou trocam comida por sexo com mulheres e crianças.

Leia também: 40 pistas em fazendas são usadas para invasão de Terra Yanomami, aponta relatório

A Polícia Federal (PF) informou, por meio de nota, que investiga o caso e está presente no local. O Ministério Público Federal (MPF) realizou um pedido à Justiça Federal para obrigar a União a retomar ações de proteção e operações policiais contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.

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