Nesta terça-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro declarou que as questões quilombolas atrapalham o Brasil e que ele não vai mais demarcar estas terras, assim como não ampliará as demarcações de terras indígenas. A declaração do presidente foi dita durante um evento para empresários em Miami, nos Estados Unidos. Apesar dos 900 pedidos que existem hoje prontos para serem assinados pedindo para que as terras quilombolas sejam demarcadas, Bolsonaro classifica as demandas como uma invenção de governos de esquerda para “atrapalhar o Brasil”.
“Os governos de esquerda descobriram outras formas de atrapalhar o Brasil, com comunidades quilombolas. Com todo respeito que temos àqueles que vieram para o Brasil e foram escravizados, abominamos a escravidão, graças a Deus não existe mais no Brasil. Mas essas demarcações de terras quilombolas, têm 900 na minha frente para serem demarcadas, não pode ocorrer. Somos um só povo, uma só raça”, afirmou.
Além de declarações sem fundamento, o evento, organizado pelo empresário Alvaro Garnero em apoio ao presidente nos Estados Unidos, teve muitas mesas vazias. A conferência estava marcada para começar às 9h30 (de Brasília), mas às 9h40, seis das 25 mesas reservadas a empresários e investidores ainda estavam completamente vazias.
Em um discurso para menos de 100 convidados, Bolsonaro defendeu que é preciso explorar as “milhares de riquezas” que existem sob o solo nessas regiões. Mesmo sem nunca ter conseguido provar, Bolsonaro voltou a dizer que há uma “indústria de demarcações” de terra no país.
“Nossa Amazônia sofreu de 1992 para cá uma verdadeira indústria da demarcação de terras indígenas. Hoje em dia o Brasil tem 14% de seu território demarcado em terras indígenas. Ninguém tem isso no mundo”, discursou. “Alguns países da Europa queriam que chegasse a ser 22%. Isso não será realizado, o Brasil mudou, a Amazônia é nossa e vamos lutar por ela.”
Processo é encerrado, e Bolsonaro é absolvido em acusação de discriminar quilombolas
Em junho de 2019, Bolsonaro foi RIO — inocentado no processo no qual era acusado de racismo contra negros e quilombolas. O Tribunal Região Federal da 2ª Região (TRF-2) certificou o trânsito em julgado — isto é, a impossibilidade de novos recursos que pudessem alterar a decisão — em 15 de maio. O Ministério Público Federal (MPF) havia entrado com uma ação de danos morais, em abril de 2017, depois que o então deputado federal citou visita a um quilombo e destacou que o “afrodescendente mais leve de lá pesava sete arrobas” — unidade de medida usada na pesagem de bovinos e suínos.
Em 2017, Bolsonaro chegou a ser condenado a pagar R$ 50 mil de indenização a comunidades quilombolas e à população negra, por decisão da primeira instância da Justiça Federal. Em setembro de 2018, os desembargadores federais do TRF-2 reformaram a sentença e decidiram absolvê-lo. Na ocasião, prevaleceu o argumento de que o então deputado gozava de imunidade parlamentar para quaisquer “palavras, votos e opiniões” ligados ao exercício do mandato e, por isso, não poderia ser condenado.
