Durante mais uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para uma conciliação sobre o uso da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) deixou a reunião. A medida foi tomada, segundo os líderes indígenas, por seus direitos serem inegociáveis.
“Apib afirma que os povos indígenas não irão negociar o marco temporal e outras violações contra os direitos indígenas, já garantidos na Constituição Federal de 1988 e na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho“, disse a associação.
A instituição já havia sinalizado antes a possibilidade de sair da comissão, e agora com a saída definitiva, pede também que a Conciliação seja encerrada. Segundo ela, algumas demandas das lideranças indígenas não foram atendidas.
“Entre as solicitações estava a suspensão da Lei 14.701, o reconhecimento da inadequação da criação da Comissão de Conciliação para tratar de ações que abordam a proteção dos direitos indígenas e a preservação da decisão do Supremo em 2023“.
A tese do marco temporal define que os povos indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras ocupadas por eles no momento da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Por isso a tese é constantemente criticada e combatida por entidades indígenas.
“O Brasil pega fogo hoje, de Norte a Sul, de Leste a Oeste, e são os indígenas que têm as respostas e as chaves para combater a emergência climática. Nesse sentido, nós, povos indígenas do Brasil, com a Apib nos retiramos dessa mesa de conciliação“, diz o texto lido pela representante.
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