Um acordo entre o Brasil e os Estados Unidos está preocupando cerca de 800 famílias quilombolas que moram na região de Alcântara, no Maranhão. Os governos pretendem ampliar um projeto e, com a manobra, deixaria sem teto cerca de 2 mil quilombolas.
De acordo com a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) os quilombolas devem ser consultados, antes da desapropriação. É lei, e, por este motivo o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) acionou o Supremo Tribunal da Justiça (STF)
A congressista Áurea Carolina (PSOL-MG) afirma que o governo não prevê nenhuma solução para as 792 famílias que serão afetadas se o acordo for firmado, uma vez que, o acordo ampliará a área do centro de lançamento de 8 mil para 20 mil hectares, o que provocaria a expulsão de aproximadamente 2 mil quilombolas de suas terras, isto é, ofereceria aos Estados Unidos “a possibilidade de acesso irrestrito ao território da base, inclusive áreas que seriam vetadas para autoridades brasileiras”.
O projeto foi aprovado por 21 votos a 6 no fim de agosto pela Comissão de Relações Exteriores da Câmara que é presidida pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). O acordo foi assinado em março, durante a viagem do presidente da república Jair Bolsonaro (PSL) ao Estados Unidos que é chefiado por Donald Trump, e que se tornou uma das principais metas do presidente.
0 Replies to “Acordo entre Brasil e EUA ameaça 2 mil quilombolas no Maranhão”