A colonização e a criminalização da homossexualidade Africana

Um estudo realizado em Uganda, na África, apresenta 21 variedades de relacionamentos homossexuais africanos, encontrados quando os europeus chegaram ao continente. Coma a colonização, os invasores impuseram, mesmo que parcialmente, religiões do ‘homem branco’ que condenavam, e ainda condenam, qualquer tipo de relação homossexual.

O estudo “Expanded Criminalisation of Homosexuality in Uganda: A Flawed Narrative / Empirical evidence and strategic alternatives from an African perspective”, faz parte de um relatório elaborado para desmentir o projeto de lei anti-homossexualidade do Uganda, de 2014, que condena com prisão perpétua qualquer tipo de relacionamento homoafeitvo e a promoção ou defesa dos direitos das pessoas LGBT.

No antigo Reino de Dahomey, mulheres podiam ser soldados e as mais velhas por vezes se casavam com as mais jovens

Em 2009, o Uganda tentou introduzir a pena de morte para os homossexuais. A legislação tornou-se conhecida como a lei “Matar os Gays”. A lei anti-gay foi finalmente aprovada em 2014 com a provisão de pena de morte retirada e substituída por prisão perpétua. No entanto, o tribunal constitucional de Uganda derrubou a lei logo após por motivos processuais. Desde que a lei foi derrubada, políticos e conservadores do país exigem que ela seja trazida de volta, alegando que a homossexualidade é “não-africana”.

O estudo dos antropólogos Stephen Murray e Will Roscoe fornece evidências históricas que comprovam as relações entre pessoas do mesmo sexo em toda a África antes do continente ser invadido pelos europeus:

  1. Uma pintura, notavelmente explícita, que retrata homens africanos bosquímanos a envolverem-se em atividades homossexuais;
  2. No final da década de 1640, um militar holandês documentou Nzinga, uma mulher guerreira do Reino do Ndongo do Mbundu, que governou como ‘Rei” ao invés de ‘Rainha”, vestida como um homem e rodeado de si mesma com um harém de jovens homens vestidos como mulheres e que foram suas “esposas”;
  3. O antropólogo do século XVIII, Padre J-B. Labat, documentou o Ganga-Ya-Chibanda, o sacerdote preside do Giagues, um grupo dentro do Reino do Congo, que rotineiramente se transvestia e era conhecido como “avó”;
  4. Na cultura tradicional e monárquica do Zande, registros antropológicos descreveram a homossexualidade como ‘indígena”. Os Azande do norte do Congo rotineiramente casavam-se com homens mais jovens que tinham o papel de “esposas temporárias” – uma prática que foi institucionalizada a tal ponto que os guerreiros pagariam oferendas à família dos homens mais jovens;
  5. Entre agricultores de língua Bantu do Pouhain (Bene, Bulu, Fang, Jaunde, Mokuk, Mwele, Ntum e Pangwe), no actual GabãoCamarões, coito homossexual era conhecido como “nkû bian ma” – uma receita para a riqueza que era transmitida através da atividade sexual entre homens;
  6. Da mesma forma, no Uganda, entre os Nilotico Lango, homens de género alternativo eram conhecidos como “mukodo dako“, estes eram tratados como mulheres e eram autorizados a casar-se com outros homens;
  7. Relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo foram relatados entre outros grupos no Uganda, incluindo o Bahima,…
  8. … o Banyoro e…
  9. … o Baganda. O Rei Mwanga II, o monarca de Baganda, foi amplamente divulgado que se envolveu em relações sexuais com os seus súbditos masculinos;
  10. Um jesuíta trabalhando na África Australem 1606 descreveu encontrar “Chibadi, homens vestidos como mulheres e que se comportam de forma feminina, envergonhadas de serem chamadas de homens”;
  11. No início do século XVII, na atual Angola, os padres portugueses Gaspar AzevereducAntonius Sequerius encontraram homens quem falavam, sentavam-se e vestiam-se como as mulheres; estes casavam-se com homens. Tais casamentos eram “honrados e  valorizados”;
  12. Nas comunidades de Iteso, no noroeste do Quéniae Uganda, relações existiam entre homens que se comportavam e eram socialmente aceites como mulheres;
  13. Práticas homossexuais também foram registradas entre os Banyoroe…
  14. … os Langui;
  15. Em Beninpré-colonial, a homossexualidade era vista como uma fase que meninos passavam e cresciam;
  16. Havia casamentos entre mulheres Nandie…
  17. … mulheres Kisiido Quénia, bem como…
  18. … mulheres Igboda Nigéria;
  19. … mulheres Nuerdo Sudão e…
  20. … mulheres Kuriada Tanzânia;

O que chegou a Angola não foi a homossexualidade, foi a homofobia, praticada sobretudo pela Igreja Católica. Os homossexuais foram violentamente perseguidos pela Inquisição em Portugal e Espanha e em quase todas as respectivas colônias.

Segundo o escritor angolano José Eduardo Agualusa, o que os colonizadores impuseram na África não foi a homossexualidade e sim a intolerância a ela: “Ao contrário do que tantas vezes escutamos, a homossexualidade, tanto masculina quanto feminina, não chegou a Angola através da colonização europeia. Tem fortes raízes nas diferentes tradições africanas. O que chegou a Angola, isso sim, foi a homofobia, praticada sobretudo pela Igreja Católica. Os homossexuais foram violentamente perseguidos pela Inquisição em Portugal e Espanha e em quase todas as respectivas colônias. Muitas das vozes conservadoras que hoje, em Angola, se insurgem contra os homossexuais, replicam na verdade este ódio antigo. São pessoas com a mente colonizada por séculos de um preconceito forjado na Europa”, explica o autor em um artigo publicado do portal Rede Angola.

A homossexualidade é proibida em Uganda há décadas e garante penas que podem chegar até a prisão perpétua. O Código Penal do país afirma que o “conhecimento carnal com outra pessoa do mesmo sexo é contra a ordem da natureza”.

O primeiro homossexual travesti de que há notícia no Brasil

Em um dos seus estudos, o antropólogo, historiador, fundador do Grupo Gay da Bahia Luiz Mott chama a atenção para o primeiro homossexual travesti de que há notícia no Brasil. Francisco Manicongo era escravo de um sapateiro, residente em Salvador, foi o primeiro negro quimbanda a ser denunciado à Inquisição, em 1591, por ser homossexual.

Por ser quimbanda, religião praticada em Angola e Congo, Francisco se vestia com vestimentas femininas, uma túnica com faixas na frente, ficando, também, sendo conhecido como o primeiro travesti a ser relatado na história do Brasil. Francisco se recusava a usar as roupas masculinas oferecidas pelo seu senhor, conservando assim o costume dos negros gentios de Angola e Congo, onde os negros somitigos servem de mulheres-paciente, são chamados de quimbanda.

Nossa primeira travesti, era reconhecida como  ‘sodomita paciente’, o contrário do que reportam as pesquisas contemporâneas, que apontam as travestis atuais como predominantemente ‘agentes’ quando procuradas por clientes desejosos do que Freud chamou de mulheres fálicas, ou damas de paus.

Thais Bernardes

Formada em jornalismo pelo Institut français de Presse-Université Panthéon-Assas, em Paris e com especialização em audiovisual pelo Institut Pratique de Journalisme (IPJ), também na França, Thais Bernardes é jornalista, assessora de imprensa e idealizadora do portal Notícia Preta, um site de jornalismo colaborativo. Antes de concluir seus estudos na Europa, Thais cursou Relações Públicas na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde ingressou através do sistema de cotas. Após atuar como produtora no canal de TV France 2, em Paris, foi repórter no Jornal Extra, na rádio BandNewsFM e coordenadora de Comunicação da Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Rio. Em novembro de 2018 a jornalista decidiu criar o portal Notícia Preta como forma de combater, através do jornalismo, o racismo e as desigualdades sociais.

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