avançou no Congresso Nacional o Projeto de Lei 5660/23, iniciativa do Poder Executivo apoiada pelo Ministério da Cultura que cria o Dia Nacional do Hip-Hop, em 11 de agosto, e institui também a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 11, e agora segue para o Senado. A votação ocorreu às vésperas do Dia Mundial do Hip-Hop, celebrado em 12 de novembro, em pleno mês da consciência negra, o que reforça o peso simbólico da decisão.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que o resultado representa um reconhecimento de uma expressão cultural decisiva no país. “Celebramos esse importante passo no reconhecimento dessa manifestação tão pulsante e cada vez mais expressiva em nosso país. Aqui, o Hip-Hop agregou nossa cultura às suas origens, marcada por esse 12 de novembro. O MinC parabeniza a organização desse movimento que é símbolo de resistência e de combate ao racismo”, disse.
Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, destacou que a criação da data surgiu a partir de diálogo direto com quem produz cultura no território. Segundo ela, a inclusão da semana de valorização amplia o alcance das políticas iniciadas em 2023. “O compromisso com a valorização da cultura Hip-Hop é reconhecer sua potência como expressão artística, mas também como movimento que inova, produz conhecimentos e foi construído na resistência e na luta contra o racismo, na defesa da democracia, pela transformação social nos territórios”, afirmou.
A Construção Nacional do Hip-Hop, maior articulação do setor na América Latina, considerou a aprovação um reconhecimento histórico. Para Cláudia Maciel, “é uma medida que contribui com o combate às desigualdades e valoriza a identidade do povo preto e periférico”.
O PL havia sido anunciado em outubro de 2023 durante o Prêmio Cultura Viva, que destinou R$ 6 milhões a 325 iniciativas. Em seguida, o presidente Lula assinou o projeto e o Decreto 11.784/2023, que estabeleceu diretrizes nacionais para fortalecer os elementos essenciais do Hip-Hop: DJ, MC, Breaking, Graffiti e Conhecimento.
Outro eixo das ações do MinC é a parceria com o Pontão de Cultura Viva Hip-Hop, coordenado pelo Instituto Trocando Ideia, que atua com formação e mobilização em diversas regiões do país. “O Hip-Hop é uma cultura de base comunitária. O que nos move é a justiça social, o bem viver, a arte que engaja e salva”, afirmou Fabiana Menini.
Leia mais notícias por aqui: Mudança no vale-refeição pode reduzir custo das refeições e movimentar R$ 8 bilhões ao ano, segundo governo
