A 49° Vara Cível do Rio de Janeiro determinou que o Facebook e Twitter retirem publicações ofensivas à memória da vereadora Marielle Franco. As duas empresas têm 24 horas para retirar uma postagem em que usuários simulam estarem segurando a cabeça de Marielle, que foi assassinada em 2018.
A decisão, divulgada nesta terça-feira (17) pela coluna de Ancelmo Gois, no Globo, foi aceita e assinada pela juíza Renata Gomes Casanova, atendendo ao pedido da família da vereadora. Segundo a magistrada, as publicações ultrapassam a liberdade de manifestação do pensamento.
“Tais manifestações revelam escarnecimento com o assassinato de um ser humano e constituem agressão à dor da família, em ato de verdadeiro bullying virtual”, escreveu a juíza na decisão.
Além de retirar os conteúdos do ar, as redes sociais terão que guardar os registros de acessos e de todos os dados referentes as publicações, sendo 12 do Facebook e uma do Twitter. A família pediu ainda a identificação dos IPs dos usuários responsáveis por cada publicação e outras informações relacionadas ao fato.
Marielle Franco foi assassinada a tiros no Rio de Janeiro em março de 2018. Além da vereadora, seu motorista Anderson Gomes também foi morto na ação.
