Indo contra as ONGS de defesa dos direitos humanos, o Parlamento iraquiano aprovou no último fim de semana uma lei que pune “atos homossexuais” com prisão, de 10 a15 anos. Além disso, o Iraque também aprovou a aplicação de outras penalidades contra pessoas LGBTQIAP+, que já sofrem discriminação e ataques no país.
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Foram 170 votos dos deputados aprovando uma série de emendas a uma lei de 1988, que também criminaliza pessoas transgênero. Membros da comunidade LGBTQIA+ já eram perseguidos por acusações de sodomia ou outros tipos penais vinculados à moralidade e à prostituição, e terão de enfrentar mais ataques.
A lei aprovada no último sábado (27) tem como punição pena mínima de sete anos de prisão àqueles que “promovam” a homossexualidade, mais multa com valores em equivalentes a R$ 38 mil até R$ 55 mil, além de pena entre um e três anos de detenção para homens que ajam “intencionalmente” como mulheres.
A decisão pune pessoas transgênero ao proibir a “mudança de sexo biológico baseada no desejo”, que junto com os médicos que participem de cirurgias de redesignação sexual podem enfrentar até três anos de reclusão.
O parlamento afirma se apoiar na “proteção dos valores religiosos” e da “moralidade social”. A decisão é apoiada principalmente por partidos conservadores muçulmanos xiitas, que compõem a maior coligação no Legislativo iraquiano. Nos últimos anos, houve um aumento nas críticas aos direitos LGBTQIAP+ no país.
Inicialmente, o projeto de lei tinha como punição a pena de morte para atos de pessoas do mesmo sexo. Após oposição dos Estados Unidos e de países europeus, eles alteraram antes da aprovação.
Conforme os dados do Our World in Data, mais de 60 países criminalizam o sexo gay, enquanto atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo são legais em mais de 130 países. Gana, por exemplo, foi um dos países que também aprovou um PL que pune com prisão, pessoas LGBTQIAPN+.
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