70 anos Declaração Universal dos Direitos Humanos: a tortura diária nos presídios brasileiros

O Brasil é o país com a terceira maior população carcerária do mundo, 89% dos presos cumprem pena em unidades superlotadas. 64% desta população prisional é negra, segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. Viver em ambientes degradantes é uma forma de tortura, uma prática que vai contra o artigo 5° da Declaração Universal dos Direitos Humanos que diz: “Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes”.

O presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Negro do Rio de Janeiro (CEDINE), Luiz Eduardo Negrogun explica que manter detentos em condições subumanas é uma maneira de mata-los: “É um processo bem explícito de extermínio, quando não conseguem a bala exterminam nas prisões. Desta população mais 50% está afetada pelo vírus do HIV, da tuberculose, entre outros, que levam à morte. Mas é uma morte lenta, torturante e degradante. É um processo de genocídio a curto, médio e longo prazo”.

A tortura cometida pelo Estado vai além do mal tratamento dos presos, segundo o advogado criminalista Joel Luiz da Costa, ela atinge também as famílias dos detentos: “Há várias formas de tortura. O tratamento que o preso recebe é realmente uma tortura, física, mental. É preciso reservar o mínimo de dignidade para que estas pessoas possam ser ressocializadas mantendo -se sãs mentalmente para voltarem ao convívio social. Também há tortura com os familiares que para conseguirem uma senha para ter a custódia, e assim conseguirem entregar produtos básicos de higienes aos detentos, precisam passar até dois dias na fila. Primeiro que o Estado deveria fornecer produtos para aos privados de liberdade. Além de não faz e ainda dificulta a família que faz. A tortura legitimada pelo Estado acontece de várias maneiras, principalmente com esse grupo desumanizado que está nos estabelecimentos prisionais”.

Além de ser maioria nas prisões brasileiras, a população negra também é a que mais morre. De cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 71 são negras, segundo dados do Atlas da Violência 2017. Uma estatística que contraria o artigo 7° da Declaração que diz “todos são iguais perante a lei, e sem distinção”.

Thais Bernardes

Formada em jornalismo pelo Institut français de Presse-Université Panthéon-Assas, em Paris e com especialização em audiovisual pelo Institut Pratique de Journalisme (IPJ), também na França, Thais Bernardes é jornalista, assessora de imprensa e idealizadora do portal Notícia Preta, um site de jornalismo colaborativo. Antes de concluir seus estudos na Europa, Thais cursou Relações Públicas na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde ingressou através do sistema de cotas. Após atuar como produtora no canal de TV France 2, em Paris, foi repórter no Jornal Extra, na rádio BandNewsFM e coordenadora de Comunicação da Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Rio. Em novembro de 2018 a jornalista decidiu criar o portal Notícia Preta como forma de combater, através do jornalismo, o racismo e as desigualdades sociais.

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