Justiça condena vereadora de MG por discurso de ódio contra comunidade LGBT+

A Justiça de Minas Gerais condenou a vereadora Roberta Rodrigues (Avante), da cidade de Ibiá, a pagar R$ 24.033,54 por dano moral coletivo após publicar mensagens consideradas discurso de ódio contra a comunidade LGBT+ nas redes sociais. A decisão também determina que a parlamentar faça retratação pública. Ainda cabe recurso, e a vereadora afirmou que irá recorrer.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, as publicações ocorreram durante as enchentes no Rio Grande do Sul, em maio de 2024. Nas postagens, Rodrigues atacou travestis, pessoas trans e feministas, sugerindo que não estavam envolvidas nas ações de solidariedade. Em um dos textos, ela escreveu:

“Não vi travestis, transgêneros, feministras de cabelo azul e sovaco cabeludo ajudando nas enchentes […] Nas horas mais difíceis, são os machos tóxicos que salvam o mundo.”

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Para a promotoria, as falas ultrapassaram a liberdade de expressão ao ofender e reforçar estigmas contra grupos vulnerabilizados. O juiz Gabriel Miranda Acchar concordou com o argumento e rejeitou a tese da defesa de que a vereadora estaria protegida pela imunidade parlamentar.

Segundo a decisão, a imunidade não pode ser usada para legitimar incitação ao ódio ou à violência. O magistrado destacou ainda que a vereadora utilizou expressões como “quadrilha”, “ratos sujos” e “escória”, reforçando o caráter discriminatório do conteúdo.

O valor da indenização será destinado ao Fundo Especial do Ministério Público de Minas Gerais, com aplicação em projetos de enfrentamento à LGBTfobia.

Após a condenação, a vereadora afirmou nas redes que a decisão seria “política” e que “o jogo não acabou”. Ela disse confiar na reversão do julgamento em instâncias superiores.