O vereador de Curitiba (PR), Renato Freitas (PT), foi denunciado ao conselho de ética da Câmara Municipal de Curitiba, com pedido de cassação do mandato, em decorrência de seus posicionamentos a respeito de alguns vereadores e suas críticas sobre a relação entre as Igrejas Evangélicas e o Estado, em comunidades terapêuticas. Em denúncia, o pastor Osias Moraes (Republicanos), o pastor Ezequias Barros (PMB), pastor Marciano Alves (Republicanos) e o Sargento Tânia Guerreiro (PSL) argumentam intolerância e injúria cometida por Renato.
O pedido de cassação foi protocolado no dia 13 de abril e, segundo Renato, a denúncia ocorre em meio ao cenário de críticas feitas por ele ao projeto que previa multa para organizações que distribuem alimentos para população em situação de rua. O projeto “Mesa Solidária”, de iniciativa do prefeito Rafael Greca (DEM), foi amplamente criticado, uma vez que previa multa de R$ 150 a R$ 550 a quem distribuísse alimentos fora de horários, datas e locais autorizados pelo município.
Em entrevista ao Notícia Preta, o vereador Renato Freitas diz que é uma forma de perseguição dos outros vereadores, principalmente dos vereadores da base. “É uma espécie de aliança que eles constroem, e que a partir do momento que começamos a incomodar e mostramos, principalmente o projeto Mesa Solidária do Rafael Greca, que de solidária não tem nada, fomos lá, criticamos, denunciamos, expusemos os nome dos vereadores, que votaram em regime de urgência desse projeto absurdo, e a partir daí veio uma reação fortíssima deles em forma desse pedido de cassação como forma de perseguição também”, conta ele.
Renato conta ainda que sua experiência como vereador tem sido fascinante e satisfatória. “É uma grande oportunidade poder nos representar, já que nunca tivemos representação, que nunca estivemos dentro dos espaços de poder, nunca soubemos o que acontecia de fato, só sabíamos do poder pelos efeitos negativos que ele causa. A exploração, a opressão e etc., não pelos efeitos positivos. Agora, é a gente que faz, e fazemos já pensando em não produzir essas consequências por que a gente sempre viveu, acho que esse é o grande ponto de virada”, afirma ele.
O vereador revela também que, em uma determinada sessão, um vereador falou a ele: “você esta chapado, é mano, é maconheiro”. “Ele só se sentiu a vontade de fazer isso porquê sabe que o estereótipo atua a favor dele e contra nós. Querendo, de alguma forma, demonstrar que a gente não tinha a capacidade de estar aqui por sermos o que a gente é, jovem, negro, de periferia. Enquanto que, na verdade, ele que é uma pessoa que não tem instrução alguma”. Renato fala ainda que o líder do governo, incessantemente, o chama de “moleque”, segundo Renato é uma tentativa de diminuir sua capacidade.
As comunidades e o Lobby
O também vereador de Curitiba, Ezequias Barros, expos, na Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2021, que a maioria das comunidades terapêuticas estão ligadas às igrejas evangélicas, católicas, movimentos espíritas e outras ONGs. O vereador Renato Freitas rebate dizendo que “mais importante do que financiar comunidades terapêuticas com o dinheiro do Estado, é investir em políticas de fortalecimento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), visto que são unidades ligadas ao SUS, e trabalham com respaldo científico, amparados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em transtornos relacionados ao uso abusivo de álcool e outras substâncias psicoativas“, afirma.
“O Estado está delegando a sua função de tratar dessas pessoas doentes, conforme a Organização Mundial de Saúde, para as comunidades terapêuticas porque sabem que as comunidades terapêuticas tem um lobby muito grande e que esse lobby é, sobretudo, forte e é quando se relaciona com a Igreja Universal do Reino de Deus, que tem aqui seus representantes”, diz Renato em resposta a vereadora Noemia Rocha durante a sessão.
O processo
Em documento enviado ao Comitê de Ética, os vereadores apresentam a queixa contra intolerância religiosa, assim como imagens de comentários de Renato durante a transmissão da Sessão Extraordinária do dia 4 de abril, em que Renato chama a bancada conservadora de “trambiqueiros” e critica o fato do vereador pastor Ezequias defender o tratamento precoce para a COVID-19, o que ele chama de uma atitude irresponsável. O documento também traz uma imagem da Gazeta do Povo, em que mostra Renato pichando “racistas” no toldo do Carrefour, durante uma manifestação após a morte de João Alberto Silveira Freitas, no dia 19 de novembro de 2020, nas dependências do supermercado, em Porto Alegre (RS).
Segundo os vereadores que protocolaram o pedido de cassação, quando Renato cita que “as igrejas estão, de forma geral, aparelhando o Estado”, ele está cometendo calunia. Assim como, quando o vereador fala que “a crise para vocês dá lucro” ele está praticando difamação.
Em nota oficial, Renato diz que para ele e os movimentos sociais que se manifestaram, “a ação trata de censura pública ao vereador que tem questionado práticas da velha política dentro da Câmara, além de se tratar de evidente tentativa de repressão ao que o mandato do vereador representa: uma nova cultura política, com o protagonismo centrado nas periferias de Curitiba”, diz.
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