25 pessoas que trabalhavam na colheita de café, na cidade de Encruzilhada, na região Sudoeste do Estado da Bahia, foram resgatadas de trabalho análogo à escravidão por auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O resgate aconteceu na segunda-feira (22), mas só foi divulgado na última quinta-feira (25).
De acordo com o MTE, os trabalhadores não tinham registro de trabalho e o empregador retinha os documentos dos prestadores de serviço. Além disso, eles só recebiam ao final da colheita, o que é considerado crime. O trabalhador tem o direito de receber mensalmente pelo serviço prestado.
Os auditores do MTE também relataram que os funcionários faziam suas necessidades fisiológicas no cão, não havendo nenhum tipo de estrutura básica para eles no alojamento improvisado e a água era transportada em vasilhas de água sanitária reutilizada, por não haver estrutura adequada para o transporte.
Ainda segundo o MTE, o proprietário do local reconheceu a situação de precariedade do local e das condições de trabalho pagou cerca de R$ 100 mil em parcelas rescisórias. Outras medidas de punição foram tomadas pelo MTE
No local não havia chuveiros suficiente para todos os trabalhadores e os banheiros eram compartilhados entre homens e mulheres e não havia divisão entre os quartos e a cozinha, colocando em risco a saúde dos trabalhadores, por conta de asfixia ou incêndio no local.
Leia também: Walk Free: Brasil ocupa 11º lugar no ranking mundial de escravidão
Ao todo, a ação contou com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado, (SJDH) , Polícia Federal (PF) e Polícia Militar da Bahia.
No Brasil, estima-se que 1.053.000 pessoas vivam em um cenário de escravidão contemporânea, o que coloca o país em 11º lugar no ranking mundial, em números absolutos, na comparação entre 160 países. E o que se tem, como resposta das autoridades, em termos de nível de proteção das vítimas, é um conjunto robusto de medidas.
