Um relatório da Oxfam Brasil revela que o sistema tributário brasileiro impõe maior carga de impostos sobre os mais pobres, principalmente mulheres negras, enquanto os super-ricos concentram uma fatia desproporcional da renda nacional. O estudo será apresentado nesta quinta-feira (11) na Câmara dos Deputados, à Frente Parlamentar Mista pelo Combate às Desigualdades e foi dado em primeira mão pelo jornal O Globo.
De acordo com a organização, o 0,15% mais rico da população detém R$ 1,1 trilhão em renda, o equivalente a 14,1% do total nacional, enquanto a metade mais pobre da população soma menos que isso. Ainda segundo a Oxfam, os 10% mais pobres comprometem 32% da renda com impostos, enquanto os 0,1% mais ricos pagam apenas 10%.
Essa diferença, segundo o estudo, é consequência de uma estrutura tributária regressiva, baseada principalmente na taxação do consumo. Como a população de baixa renda destina a maior parte do que ganha à compra de bens e serviços, a carga recai de forma mais pesada sobre ela. “Em média, 70% da renda das pessoas mais pobres está atrelada ao consumo”, explicou Viviana Santiago, diretora executiva da Oxfam Brasil, ao G1.
O relatório da Oxfam corrobora com estudo já demonstrado na matéria: “Taxar os ricos sem revogar o novo teto de gastos pode gerar mais cortes em gastos sociais”, explica mestre em economia, que mostra:
Ricos pagam menos impostos no Brasil
A taxação dos mais ricos pode corrigir a injustiça tributária brasileira, onde os mais pobres acabam pagando proporcionalmente mais impostos. O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), com dados da Receita Federal, mostra que quanto mais rico, menor é a alíquota efetiva paga:
Contribuintes com renda média de R$ 449 mil/ano (cerca de 800 mil pessoas) pagam uma alíquota efetiva de IR de 14,2% – o mesmo percentual pago por quem ganha R$ 6 mil/mês. A partir de $ 1,053 milhão/ano (1% mais rico), a alíquota cai para 13,6%, e para os 0,1% mais ricos (R$ 5,3 milhões/ano), ela é de 13,2%. Entre os 0,01% com renda média de R$ 26 milhões/ano, a alíquota efetiva cai ainda mais — 12,9%.
O relatório intitulado Arqueologia da Regressividade Tributária no Brasil mostra que impostos indiretos representam 14,8% do PIB, frente à média de 9,7% nos países da OCDE. Já a tributação sobre patrimônio é de apenas 1,5% do PIB, abaixo dos 2,4% da média internacional.
Além disso, a Oxfam destaca que famílias negras pagam mais impostos indiretos (10,8% da renda) do que famílias brancas (9,7%). Mulheres negras chefiam 65% dos lares mais pobres e são, segundo Santiago, as principais penalizadas pelo sistema atual.
O relatório é publicado em meio à tramitação do PL 1087/2025, que isenta quem ganha até R$ 5 mil mensais e aplica uma alíquota mínima de 10% para rendas acima de R$ 50 mil. A proposta beneficiaria 10 milhões de brasileiros, sendo 44% negros e 41% mulheres, conforme o governo.
A Oxfam defende, além da progressividade no IR, medidas como tributar lucros e dividendos, regulamentar impostos sobre grandes fortunas e incluir marcadores raciais nas declarações de IR.
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