“Homens e mulheres pretos e pretas, vocês existem”, diz Silvio Almeida durante posse como ministro de Lula

O advogado e ativista dos direitos civis, Silvio Almeida, foi empossado na manhã desta terça-feira (3), como novo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do governo Luís Inácio Lula da Silva (PT). 

Na cerimônia, realizada em Brasília, que contou com a presença de ex-ministros e secretários que comporão a pasta, Silvio ressaltou que pessoas historicamente esquecidas e minorizadas receberão mais atenção do Ministério. 

“Homens e mulheres pretos e pretas deste país, vocês existem e são importantes para nós. Povos indígenas, comunidade LGBTQIAP+, pessoas trans, travestis, interssexo e não-binários, vocês existem e são importantes pra nós. Pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência, vocês existem e são importantes para nós”, disse. 

Durante sua fala, Silvio ressaltou que não será ministro dele apenas, mas de toda uma população e que a coletividade será a tônica de sua gestão à frente da pasta. 

“Assumo hoje a função de ministro de Estado tendo a plena consciência que não faço só e nem mesmo faço por mim. sou fruto de séculos de resistência de um povo que não se resignou, nem mesmo diante dos maiores crimes de horrores da nossa história. Nós não nos rendemos, somos um povo, antes do pastor Martin Luther King ter dito isso, Luiz Gama já disse que tinha um sonho, que era ver o Brasil sem reis e sem escravos”. 

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Citando um ditado Iorubá, o ministro lembrou de nomes de pessoas negras que fizeram história no Brasil e fez questão de citá-los nominalmente. “‘Exú matou um pássaro ontem com a pedra que só lançou hoje’. Não tem como apontar para o futuro sem falar de Marielle Franco, Pelé, que já foi ministro de Estado, Abdias do Nascimento, Milton Santos e Luiz Gama e Luísa Mahin”, comenta. 

Comissão de Mortos e Desaparecidos 

O ministro também lembrou que a gestão passada tentou extinguir a Comissão de Mortos e Desaparecidos, mas não obteve sucesso. “Nesse sentido, quero que todos saibam que todo ato ilegal, baseado no ódio e no preconceito será revisto por mim e pelo presidente Lula, que sempre teve compromisso com a democracia. Não permitiremos que um Ministério criado para preservar os direitos humanos permaneça sendo utilizado para reprodução de mentiras e preconceitos”, sentencia. 

Jovens negros 

Segundo o Atlas da Violência, a cada 23 minutos um jovem negro é assassinado no Brasil. Silvio Almeida também informou, durante o evento, que é de obrigação do Ministério dar suporte aos jovens negros para reduzir esses números “alarmantes”. “Não vamos aceitar o núemro elevadíssimo de assassinatos de jovens pobres e negros. Mesmo que meu Ministério não possua hoje a estrutura para executar diretamente as políticas nesse sentido, procurarei, imediatamente, Flávio Dino (Ministro da Justiça) e outros companheiros e companheiras ministros e ministras, que deve ser uma luta conjunta. Temos muito trabalho a fazer”, analisa. 

Ainda durante o evento, foi veiculada uma mensagem do padre Júlio Lancellotti. No vídeo, o sacerdote disse que estará na luta pela devolução da dignidade à população de rua. “Manifesto ao ministro Silvio Almeida todo nosso apoio e nosso compromisso de estarmos juntos na luta intransigente na luta pelos direitos humanos e na luta sempre presente em defesa da população de rua. o compromisso está vivo e cada vez mais forte”, afirma. 

Trajetória Silvio Almeida

Silvio Almeida é professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo. Também é presidente do Instituto Luiz Gama, organização que reúne acadêmicos, juristas e ativistas que atua em favor de negros e outras minorias.

Além de mestre e doutor em Direito, é graduado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP). Em 2020, foi professor visitante do Centro de Estudos Latino-americanos e Caribenhos da Universidade de Duke, nos Estados Unidos, quando ministrou disciplinas sobre raça e direito. Em 2022, ocupou cadeira como visitante na Universidade de Columbia, também nos Estados Unidos.