Em uma decisão a portas fechadas, o Supremo Tribunal da Rússia definiu que o ativismo de defesa de pessoas da comunidade LGBTQ+ está no mesmo patamar de pessoas ligadas aos grupos extremistas como al-Qaeda ou Estado Islâmico.
Na sentença, a Corte russa especificou que pessoas e grupos que militam no chamado “movimento internacional LGBT” incita discórdia social religiosa e estão sujeitos a penas mais longas e duradouras se enquadrados na nova legislação.
Em março deste ano, o presidente Vladmir Putin sancionou uma lei que criminaliza qualquer ato que promova “relações sexuais não tradicionais” em filmes, programas de TV ou online e propagandas, aumentando as proibições voltadas a este grupo.
O Supremo Tribunal também proibiu cirurgias de mudança de sexo e tratamentos hormonais, além de obrigar pessoas trans a se divorciarem e são impedidos de adotar filhos.
“A caçada direcionada à comunidade já começou: no fim de semana, logo após a decisão do Supremo Tribunal, houve batidas policiais em boates, bares e saunas gays de Moscou, num indicativo de como as forças de segurança passarão a atuar, legitimadas pela sentença judicial”, escreveu a jornalista Sandra Cohen em seu X (antigo Twitter).
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Outra limitação imposta aos grupos de defesa da comunidade LGBTQ+ é que alguns símbolos, como a bandeira do arco-íris também passarão a ser vetados e sua utilização poderá poderá levar o autor a 15 dias de prisão ou quatro anos, se for reincidente.
