O DJ e produtor Rennan da Penha recorrerá ao Superior Tribunal de justiça (STJ) para provar sua inocência no processo de associação ao tráfico de drogas, que corre desde 2016. O Instituto de Defesa da População Negra (IDPN) irá fazer pedido de extensão de habeas corpus com base em situação similar a de Rennan.
Segundo o Ministério Público (MP) Rennan da Penha teria avisado a traficantes da chegada de policiais em operação no Complexo da Penha, zona Norte do Rio de Janeiro, e de produzir músicas que “enaltecem o tráfico e drogas”.
O artista já foi preso duas vezes devido ao processo. A primeira vez em 2016, em prisão preventiva, foi solto e absolvido em primeira instancia. E a segunda vez em abril de 2019, quando foi condenado em segunda instância a seis anos e oito meses de prisão. Dessa vez ficou livre porque o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as prisões em prisões em segunda instância só poderão ocorrer após o trânsito julgado.
“Me acusam de olheiro, que dava informações por onde a polícia passava naquela comunidade. Mas foi um mal-entendido devido que todo mundo se comunica na comunidade. Toda vez que tem uma operação todos os moradores se comunicam, entendeu? Colocaram isso como se fosse atividade do tráfico”, disse Rennan na delegacia na época.
O IDPN afirma que a inocência do Rennan foi provada na sentença de 1a instância. Na atual fase processual, a estratégia jurídica será através de um pedido de extensão no âmbito do habeas corpus que foi concedido ao seu corréu. Ambos respondem ao mesmo processo e o corréu foi absolvido devido a esse habeas corpus que decidiu por não haver comprovação dos elementos necessários para configuração do crime de associação para o tráfico.
No entendimento da advogada Karen Custódio, advogada de defesa do DJ, “o mesmo entendimento que concedeu a absolvição ao seu corréu, serve como base para que Rennan tenha sua inocência conquistada, pois o contexto fático é semelhante e os elementos da sentença estão presentes nos dois casos”.
O IDPN ainda acredita que a justiça tem feito uma criminalização do funk ao dizer que as músicas de Rennan são apologia ao crime. Os advogados do IDPN que o representarão são Djefferson Amadeus, Joel Luiz Costa, Juliana Sanches e Karen Custódio. Ele será representado pela primeira vez por advogados negros.
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O Dj é referência no funk, construiu sua carreira na batida 150 bpm, e é o produtor do baile da Gaiola no Complexo da Penha.
