O relatório anual da Human Rights Watch (HRW) mostra melhora na segurança do norte de Moçambique, considerando um recorte de 2016 até os dias atuais, com o retorno de 420 mil refugiados deslocados internos, para suas áreas originais. Mas o relatório também mostra que há censura da imprensa em Angola.
“A situação de segurança no norte de Moçambique melhorou significativamente, com muitas pessoas deslocadas que regressam às suas áreas de origem nos distritos mais afetados pelo conflito com o grupo armado ligado ao Estado Islâmico”, diz trecho do relatório anual da HRW.
O documento mostra que a melhoria das condições de segurança na região, de acordo com dados do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, permitiu o retorno de 420.000das pessoas deslocadas internos para as suas zonas de origem, mas alerta que “muitos mais permaneceram deslocados devido à violência contínua”.
“Acesso às necessidades básicas, incluindo comida, água, abrigo, cuidados de saúde e educação continuaram a ser um desafio para muitos repatriados que foram confrontados com uma destruição massiva nas suas áreas de origem”, afirma.
A HRW aponta que houve abuso o dos militares em Cabo Delgado, norte de Moçambique, recordando que “membros da SAMIM foram implicados em abusos durante as suas operações”, na província do norte de Moçambique.
“Em janeiro, apareceu um vídeo nas redes sociais mostrando soldados sul-africanos, que fazem parte das forças SAMIM, disparando sobre cadáveres numa pilha de escombros em chamas. O Direito Internacional Humanitário proíbe a mutilação e outros maus-tratos aos mortos. A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) condenou os atos e anunciou uma investigação, mas ainda não forneceu nenhuma atualização sobre a investigação”, aponta.
Censura em Angola
A Human Rights Watch denunciou também que há abusos das forças policiais, detenções arbitrárias e ataques à liberdade de imprensa em Angola, durante 2023.
“As forças de segurança angolanas estiveram implicadas em abusos graves dos direitos humanos, incluindo uso de força excessiva desnecessária contra manifestantes pacíficos, intimidação e detenção arbitrária de ativistas”, diz trecho.
Entre os casos citados, estão taxistas detidos durante um protesto contra as restrições da covid-19, execuções extrajudiciais e a morte de taxistas numa manifestação contra a subida dos preços dos combustíveis. A HRW fez críticas a detenção de ativistas ligados a movimentos cívicos e impedimentos à realização de manifestações.
A ONG também relata preocupação com desalojamentos e demolições e fala em “leis draconianas” para repressão de jornalistas e uso das forças policiais contra migrantes e vendedores ambulantes.
Apesar de destacar a forma pacífica e o processo democrático das eleições, que reelegeu o atual presidente, João Lourenço, cita que há “graves restrições a liberdade de expressão e reunião”, além de acesso limitado a informação devido a censura nos órgãos estatais.
Outro ponto positivo é a diminuição da desigualdade de gênero nos cargos públicos, hoje as mulheres ocupam 10 de 29 ministérios, além da vice presidência nacional e presidência da assembleia.
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