RELATO: A Luta Por Reparação De Uma Funcionária Da Caixa Que Teve Sua Carreira Estagnada E Seu Psicológico Destruído Pelo Racismo Institucional

Por Maria Emília da Cruz*

Questões atuais e pertinentes aos negros e negras do Brasil, como o racismo institucional, injustiças e perdas de direitos, às vezes é muito caro, devido ao temor em sofrer constrangimentos no trabalho ou em outros espaços. No entanto, é imperativo para o bem da coletividade, narrar e registrar nossas experiências. É possível que algumas pessoas não se sintam envolvidas pela temática, mas tenho a certeza de que, quem já sofreu racismo institucional e assédio entende o que vou expor, espero que ajude muitos outros colegas e cidadãos para que não calem suas vozes.  A “escrevivência”, conceito criado pela escritora Conceição Evaristo, afirma, ser preciso contar nossas histórias, na nossa forma de ser, com poemas, músicas e corporeidades, mas também, por meio de narrativas vivas. Portanto, aqui conto minha experiência como funcionária da Caixa Econômica Federal há 31 anos. Sou uma mulher negra, economiária, pesquisadora, que sabe o que quer e tem a certeza de estar acompanhada por seus ancestrais, que, em vários  momentos da história, foram silenciados e se dobraram a essa violência, para que hoje nós  pudéssemos levantar a cabeça, erguer a voz, dar eco há séculos de dores engasgadas. Como afirma Conceição Evaristo no poema Vozes Mulheres.  

Diferente do que aconteceu no Brasil até hoje, e por questões etnográficas, a minha e outras famílias de negros da região do Vale do Aço foram beneficiadas com incentivos concedidos pelas grandes empresas que se instalaram na região há mais de 70 anos. Esses incentivos eram similares às políticas públicas implantadas no Brasil na última década. E, ao contrário da maioria das mulheres negras no Brasil, na mesma faixa etária que a minha, sou a primeira geração da minha família materna que não passou fome. Fui criada com toda estrutura básica que uma família de classe média baixa precisa para garantir um futuro: casa própria, acesso à escola, saúde, saneamento e estrutura familiar composta por mãe, pai, tios e primos. Não cresci em meio a tiroteios, nem vi meus amigos morrerem assassinados. Não precisei trabalhar para ajudar em casa, fiz o segundo grau em escola particular, paga por meu pai e parte do curso de administração na PUC também.

Isso não me livrou de ser alvo do racismo, aquele de chamar de macaca, feia e beiçuda por crianças cujas famílias estavam na mesma situação que a minha. Ofensas que me magoavam, mas eram resolvidas com uma boa briga, e uns socos. Cresci sabendo que para me livrar daquele racismo, teria que dar continuidade a progressão socioeconômica da minha família, afinal, não poderia continuar enfiando a mão na cara de todo mundo. Logo, o meu desejo de distanciar-me daquelas agressões e a estrutura socioeconômica de minha família, serviram de base para que, aos 22 anos, fizesse meu primeiro concurso público e ingressasse na Caixa Econômica Federal.

Passei a fazer parte de um mundo onde aquelas ofensas seriam inaceitáveis, estava protegida por valores como ética, legalidade, respeito, honestidade, compromisso, transparência e responsabilidade. Portanto, bastaria que fizesse a minha parte, para ter estes direitos/valores respeitados. Aos poucos, aprendi a transitar por este novo ambiente, por meio de concursos internos ascendi na empresa, aceitei desafios e transpus obstáculos que nunca imaginei enfrentar, trabalhei e recebi o reconhecimento e a justa recompensa, sabendo que tinha um futuro pela frente. Em 1996, para assumir o cargo de Supervisora de Filial, fui transferida de Coronel Fabriciano/MG para Manaus/AM e, após 04 anos de trabalho, ascendi a Gerente de Agência.

Mas o que não sabia é que, infelizmente, os desejos de me agredir por conta da minha origem, quando reprimidos, são como sujeira varridas para debaixo do tapete, não deixam de existir, pelo contrário, ficam tão profundamente escondidos, acumulados, que se tornam inconscientes, ainda mais perigosos e letais, passam a permear as ações e decisões dos indivíduos, que se utilizam de subterfúgios e disfarces. Por diversas vezes nessa caminhada, vi nos olhos de alguns colegas aquele olhar que antecedia aquelas agressões que sofria na infância, mas elas nunca vinham, aquele era um novo mundo. Então, passei a me sentir segura e deixei de prestar atenção naquele olhar, afinal, não era um problema meu e sim de quem me olhava (ledo engano). Em 2001, fui convidada a retornar a Minas Gerais e assumir o cargo de Supervisora de Filial, para tanto, bastaria alterar o local do meu direito de retorno a origem de Coronel Fabriciano para Belo Horizonte, aceitei, apesar de ser um cargo inferior ao que ocupava, me proporcionaria ao mesmo tempo, estar mais próximo da minha família e dar continuidade a minha carreira e estudos, afinal, tinha a garantia daqueles valores. Contudo, ao retornar a Minas Gerais, (transferência custeada pela empresa, demonstrando o interesse na minha nova lotação), não assumi o cargo para qual fui convidada, porque, segundo a gerente que anteriormente me entrevistara e com a qual negociei a mudança do meu local de retorno, a vaga não estava disponível. No entanto, assumi o serviço, mesmo sem ter sido colocada na função, tinha a expectativa de reconhecimento e de que a propalada promoção acontecesse. A partir de então, comecei a ter a impressão que, ou não estava na mesma empresa, ou algo mudou em minha capacidade, uma vez que, por mais que continuasse a trabalhar com a mesma dedicação e apresentasse resultados, ao final o reconhecimento não vinha, e o resultado não me era atribuído. Pior, passei a ser alvo de inverdades sobre minha carreira. Minha chefe direta, relatava que constantemente um dos coordenadores fazia referências a minha atuação em Manaus como decepcionante e que por isso eu não tinha assumido a função de supervisora quando da transferência. E essas referências, eram feitas com a segurança de alguém que tinha conhecimento de algum fato desabonador que nunca fora de fato exposto. Todas as vezes pedia para que ela o questionasse sobre o que sabia, mas este mistério nunca foi evidenciado, e as inverdades sobre minha carreira continuaram a ser expostas entre os gestores da unidade em várias ocasiões, especificamente por este coordenador, sem questionamento algum. Não percebi o quanto isso estava prejudicando não só a minha vida profissional como minha saúde, foi quando tive meu primeiro diagnóstico de depressão, além de adoecimentos frequentes.

Então, fui buscar a proteção naqueles valores que, para mim, neste mundo eram invioláveis e sagrados. Para isto, sabia que precisava entender o que estava acontecendo e somente depois agir. Primeiro tinha que ter certeza que o problema não era comigo, para tanto, paralelamente ao trabalho na CAIXA, durante um ano, ingressei em outra empresa, e utilizando 04 horas diárias, férias e dias de folgas a que tinha direito, em menos de 06 meses montei uma equipe com mais de 50 consultoras e me tornei Diretora de Vendas. Eliminada a possibilidade de o problema ser comigo, redirecionei meus esforços para uma pós em Gestão de Políticas Públicas com ênfase em Gênero e Relações Étnico-raciais. Neste curso tomei conhecimento do conceito de racismo institucional e a forma como estava sendo enfrentado no Brasil e na CAIXA. Em 2001, durante o processo de organização da Comitiva Brasileira para a III Conferência Mundial contra o Racismo, realizada pelas Nações Unidas (ONU), em Durban, África do Sul, foi desenvolvido o Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI), tendo como principal alvo a inércia do setor público perante as desigualdades raciais. O principal objetivo do programa era dar visibilidade ao racismo dentro das instituições, para tanto, foi desenvolvida uma metodologia de identificação, combate e prevenção. E graças ao intercâmbio com a Comissão de Igualdade Racial do Reino Unido, foi cunhada uma definição a ser adotada no Brasil. Como um dos reflexos, em 2002, na CAIXA foi criado o Código de Ética e desde sua implantação, todos os empregados são obrigados a tomar ciência de seu conteúdo. Este código é a personificação do sentimento de segurança que a CAIXA me passou desde que ingressei na empresa.

Em 2013, como última tentativa, mas ciente do conceito de Racismo Institucional; do Programa Diversidade CAIXA; do Mapa Estratégico largamente difundido entre os empregados; das normas, técnicas e orientações, participei pela última vez de um processo seletivo na unidade. Elaborei um plano de negócios para melhoria do atendimento a micro e pequenas empresas, com base em um projeto do Instituto Adolfo Bauer e do SEBRAE “Brasil Afro-Empreendedor”. Propus a discussão e implementação temática “respeito à diversidade” tanto nos processos seletivos da área quanto nos relacionamentos entre seus membros. Fui eliminada na primeira fase que tinha como premissa à análise dos requisitos técnicos, aderência e aspectos formais, argumentação, criatividade e aplicabilidade. Minha pontuação foi a pior de todos os processos que já participei na unidade. Solicitei a gerente uma avaliação descritiva da minha proposta, afinal, precisava entender onde estava errando. Depois de muita insistência foi marcada uma reunião, na qual me foi fornecida uma crítica preconceituosa sobre as ações propostas. Por fim, como insisti em uma resposta técnica, recebi um e-mail que reputei agressivo e intimidador. A partir de então, não mais me dirigi à gerente e passei a evitar qualquer contato, o que me trazia um sofrimento físico e psicológico. Em julho de 2014, tive meu segundo afastamento por depressão.

Em 23/12/2015, arregimentei provas materiais tanto do racismo institucional, quanto da manipulação dos processos seletivos, encaminhei denúncia ao conselho de ética da CAIXA e solicitação que me fosse apresentado a análise descritiva sobre os requisitos técnicos da avaliação que me eliminou do processo. Em maio de 2016, apesar do que preconiza o código de ética, a Comissão se declarou incompetente para tratar a demanda e me instruiu encaminhar a denúncia às áreas responsáveis pelos processos seletivos e pelo programa diversidade Caixa. Apesar de ter seguido as orientações e ter feito inúmeras cobranças, não obtive resposta de nenhuma destas áreas. Por fim, repassei tudo, a agora extinta SEPPIR (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), solicitando a interferência de um órgão governamental.

Em maio de 2017, recebi duas correspondências da SEPPIR: a primeira continha um ofício do setor responsável pelos processos seletivos, informando que não me cabia questionamento sobre a produção temática e que tudo ocorreu conforme as normativas da empresa. No entanto, nunca questionei a pontuação mas, solicitei que me fosse esclarecido como fui avaliada, afinal precisava saber em que estava errando para ser eliminada de todos os processos seletivos daquela gerência em que participei e em especial este último. E a segunda correspondência para minha surpresa, foi da Comissão de Ética, contradizendo tudo que haviam me passado e informando que (mais de um ano depois da minha denúncia), foi instaurado um processo e nada havia sido apurado. A área responsável pelo Programa Diversidade CAIXA, nunca se pronunciou.

Mediante tantas controvérsias e desencontro de informações, relatei a SEPPIR todas as discrepâncias e fui instruída a constituir um advogado para encaminhar a denúncia ao Ministério Público, o que fiz conforme orientado. O processo trabalhista teve como fundamentação: que devido ao racismo institucional, tive minha carreira interrompida e não assumi o cargo a que fui convidada; fui impedida de ascender novamente a uma função de gestão através da manipulação dos processos seletivos; que durante todo o período fui vítima de assédio e de injúria. Foram anexadas todas as documentações que comprovam este relato.

A audiência de instrução ocorreu em 21/09/2020 de forma online, por conta da pandemia de COVID19. Esse fato, por si só, já é prejudicial a especificidade da demanda. Fui a primeira a ser ouvida e inquirida pela juíza, que questiona quais fatos me levam a acreditar estar sendo vítima de racismo institucional. Iniciei minha resposta dizendo que eram vários e citei como primeiro, o fato de ter não ter assumido o cargo para o qual fui convidada em 2001. A partir de então a juíza não me permitiu continuar o relato, tentei várias vezes continuar, e em todas, fui silenciada. Conduziu meu depoimento com base somente neste primeiro fato. Por fim, em uma das vezes que me silenciou, prometeu que me daria a oportunidade de continuar meu relato. Mas simplesmente finalizou meu depoimento, sem me oportunizar contar outros episódios que, somados a este, permitem concluir pela existência do racismo institucional. O que se viu na audiência, foi um depoimento silenciado, interrompido, incompleto. 

A sentença de improcedência foi proferida em tempo exíguo, somente uma semana depois. O texto é uma ode ao fracasso do poder judiciário “na promoção de um serviço profissional e adequado às pessoas devido à sua cor, cultura, origem racial ou étnica” (PCRI 2002, p17). Demonstra em seu conteúdo: “ignorância, falta de atenção, preconceito e estereótipo racista” (PCRI 2002, p17) me coloca “em situação de desvantagem no acesso dos benefícios gerados pelo Estado” (PCRI 2002, p17) aos quais tenho direito.

Como testemunhas, solicitei o depoimento de um funcionário da CAIXA em Manaus que acompanhou as negociações de minha transferência; de uma funcionária da CAIXA que me apresentou à Gerente em 2001; e também da coordenadora que presenciou as inúmeras vezes que tanto eu e minha carreira fomos alvo de mentiras nas reuniões de gerência. Ambas afirmaram que não tinham conhecimento do conceito de racismo institucional, mesmo assim em seus depoimentos foram questionadas se presenciaram alguma discriminação racial de forma evidente e explícita. Um juízo de valor que para entender tive que estudar muito avaliando situações práticas e fazer uma pós-graduação. E para que o poder público também tivesse esta ferramenta em 2002 foi desenvolvido o PCRI.

No texto da sentença, foi incluído um parágrafo com a definição inicial de racismo institucional, formulada na década de sessenta nos EUA, diferente do conceito adotado de acordo com a realidade no Brasil, por meio do PCRI. Toda a documentação referente ao último processo seletivo que participei e o comportamento das áreas para onde encaminhei reclamações foram ignoradas tanto pela CAIXA em sua defesa, quanto pela juíza em sua análise que não o fez sob a ótica do racismo institucional. Da forma como descreve meu comportamento, parece que permaneci inerte todo este tempo, que não consegui retomar um cargo gerencial porque não me esforcei. Dentro do processo, foram anexados documentos que comprovam, que estou afastada para tratamento de saúde e suas implicações em minha situação financeira e de minha família, mesmo assim, foi negada a gratuidade da justiça.

Quando ficou explícito que, novamente, a situação não seria exposta, comecei a chorar copiosamente durante a audiência. Não tive dúvidas que minha demanda não seria tratada com a especificidade recomendada e que a CAIXA novamente não iria prestar contas sobre o comportamento da gerente e da comissão de ética. Uma vez que não me foi permitido relatar em sua completude os fatos que me deram certeza sobre a prática de racismo institucional na CAIXA, como a pontuação que me eliminou do último processo seletivo que participei e outros.

Nesse relato, procurei apontar somente os acontecimentos principais, no entanto, existem outras implicações e envolvimentos, que posteriormente serão expostas. Tudo isso, graças a atitudes pretorianas de pessoas que, uma após a outra, não cumpriram com o dever de zelar pelos valores éticos da empresa. Preferiram fazer discursos vazios contando com a conivência do costumeiro silêncio que sempre protegeu esta prática. Somos descendentes de um povo que sobreviveu a uma das piores tragédias da humanidade, trazemos em nossas veias, a responsabilidade de valorizar cada gota de suor e sangue derramado. Quando tiram algo meu, estão tirando de todos os meus antepassados, quando tentam me derrubar, toda a minha ancestralidade me apoia e me empurra para frente. Todas as medidas cabíveis estão sendo adotadas, no entanto, como exposto, uma das ferramentas que tem se mostrado eficiente no combate ao racismo institucional é dar visibilidade a esta prática, pois assim, não mais terão a conveniência e conivência do silenciamento que adoece e mata suas vítimas.

REFERÊNCIAS

EVARISTO, Conceição. Poemas da recordação e outros movimentos. Belo Horizonte: Nandyala, 2008.

Identificação e abordagem do racismo institucional. Programa de Combate ao Racismo Institucional. Brasil. 2001.

Código de Ética da Caixa. Caixa Econômica Federal. Brasil. 2002.

Maria Emília da Cruz é Economiaria, Especialista em Gestão de Políticas públicas com ênfase em gênero e relações etnoraciais. Pesquisadora membro da ABPN ( associação brasileira de de pesquisadores negros). Atriz integrante da Associação Cultural Odum Orixás e do Grupo de pesquisa Akipalo.