A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) publicou, na última sexta-feira (14), uma carta aberta destinada ao Estado Brasileiro, ao Governo Federal e à organização da COP30. O documento, intitulado “Invisibilidade Climática: O desrespeito pela sabedoria dos povos afrodescendentes e quilombolas na COP 30”, é uma solicitação formal para que os quilombolas sejam inseridos nas discussões a respeito do evento, que será sediado em Belém/PA, em novembro de 2025.
Segundo a Conaq, os quilombolas têm sido excluídos de decisões que envolvem seus territórios, mesmo sendo detentores de conhecimentos ancestrais sobre sustentabilidade e uso de recursos naturais. A carta afirma o desejo e necessidade dos quilombolas, uma vez que “nós queremos e devemos estar nesse espaço” e que a participação dessa comunidade é crucial para o desenvolvimento de soluções eficientes, uma vez que possuem “saberes profundos sobre práticas que podem contribuir significativamente para o enfrentamento das crises climáticas”.
A entidade também reforçou que a não inserção dos quilombolas nos debates evidencia uma invisibilidade climática desses povos, sendo “um reflexo do desrespeito por suas sabedorias ancestrais e práticas sustentáveis que, por séculos, têm contribuído para a preservação da biodiversidade e a harmonia com a natureza”. A Conaq ressaltou que essas comunidades enfrentam uma longa trajetória de exclusão e invisibilidade no país, em que “suas vozes raramente são ouvidas nos fóruns que discutem políticas públicas relacionadas ao meio ambiente”.
Para eles, a exclusão dessas comunidades é refletida na falta de representação dos quilombolas nas negociações internacionais que afetam diretamente suas vidas e seus territórios, fazendo-se necessário o reconhecimento dos direitos territoriais e a garantia de sua cultura e modo de vida. O documento expressa, ainda, a indignação quanto ao “reconhecimento insuficiente e a inclusão limitada” dos afrodescendentes e quilombolas em discussões centrais do chamado Mutirão do Clima, mencionado na carta do presidente da COP30.
A carta cobra para que suas reivindicações sejam incluídas na agenda da COP30, ao reconhecer a relação entre a proteção ambiental e os direitos das populações tradicionais e que “os povos afrodescendentes devem ser reconhecidos como sujeitos políticos de direitos, conforme sua autodefinição”.
O documento também reforça a necessidade de inclusão do reconhecimento formal de direitos territoriais dos quilombolas como pauta das soluções climáticas globais, além de reforçar a disposição da Conaq em trabalhar em conjunto com as entidades envolvidas com a COP30, para a “construção de soluções justas e eficazes”.
