Política de Saúde para a População Negra existe em apenas 57 dos mais de 5 mil municípios do Brasil

Um levantamento realizado pelos pesquisadores da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e da USP revela que a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), criada há  quase 13 anos para combater as disparidades raciais no acesso a serviços de saúde no Brasil, não foi implementada como deveria. Dos mais de 5 mil municípios do país, somente 57 colocaram a PNSIPN em prática.

Para realizar este levantamento os pesquisadores entrevistaram gestores de saúde municipais, estaduais e membros de movimentos sociais em todo o Brasil. Atualmente, 80% da população que tem apenas ao Sistema Único de Saúde (SUS) como plano de saúde, é negra. Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (2015), das pessoas que já se sentiram discriminadas por médicos ou outros profissionais de saúde, 13,6% destacam o viés racial da discriminação.

Atualmente, 80% da população cujo plano de saúde é exclusivamente o SUS é negra

A PNSIPN se baseia justamente no fato de que questões raciais interferem diretamente no acesso aos serviços de saúde. De acordo com o documento, cabe a gestores municipais e estaduais combater as manifestações de racismo no serviço de saúde, assim como, avaliar e solucionar os problemas mais recorrentes em meio à população negra da região.

Fatores econômicos, políticos, sociais, culturais e ambientais determinam a condição de saúde da população negra no Brasil.  Segundo o Ministério da Saúde, os óbitos por Aids em 2016 afetam mais negros (58,7%) que brancos (40,9%). Das mulheres gestantes diagnosticadas com sífilis, 59,8% eram negras e 30,6% brancas.

O estado de São Paulo, segundo o levantamento, é onde mais municípios (27) aderiram à estratégia. Minas Gerais e Paraná empatam na segunda posição (com 4 municípios onde há ações de saúde para a população negra). E, em terceiro lugar, Bahia e Mato Grosso do Sul, com 3 cidades cada.

Em 2012 o estado do Rio de Janeiro criou um Comitê Técnico de Saúde da População Negra, que conta com profissionais de saúde, movimentos sociais, instituições de ensino e sociedade civil. O objetivo é elaborar propostas de intervenção referentes à questão da equidade racial na atenção à saúde e propor indicadores para avaliar as ações.

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