Na terça-feira (27), Maiara da Silva, de 20 anos, foi baleada na barriga durante uma operação da Polícia Civil no Complexo da Maré, Zona Norte do Rio.
A jovem, grávida de 5 meses, foi socorrida e levada para o Hospital Evandro Freire, na Ilha do Governador, mas perdeu o bebê nesta última quarta-feira. Informações mais recentes apontam que o seu estado é grave.
De acordo com a Polícia Civil, a operação tinha como objetivo localizar foragidos da Justiça e os responsáveis pelo assassinato do menino Leônidas de Oliveira, de 12 anos, baleado na cabeça na Avenida Brasil no início deste mês.
Decisão do STF
Em agosto deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a proibição das ações policiais nas favelas do Rio de Janeiro durante o período de pandemia. O Supremo ainda determinou que as operações, caso aconteçam, devem ser “devidamente justificadas por escrito pela autoridade competente, com a comunicação imediata ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”. No entanto, a excepcionalidade tem sido constantemente utilizada pela polícia como justificativa para a realização de tais ações.
No mês de setembro, o atual secretário da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Allan Turnowski, afirmou que se pudesse usaria tanques e não carros blindados, querendo dizer que a polícia já atua com base nas exceções.
Em entrevista ao Notícia Preta, o advogado Djefferson Amadeus disse que a polícia do Rio, principalmente com essa declaração do secretário, “parece querer afrontar ou testar a autoridade do Supremo”.
Ele ainda complementa que não existe reprodução sem legitimação. “Se a polícia sente-se autorizada a fazer o que ela faz é porque existe uma autorização simbólica que vem sendo dada pelas instituições que têm o dever legal de pôr controle ao excesso de poder”, e chama atenção para a importância do cumprimento da decisão do STF que “aponta para uma nova política de segurança no estado do Rio de Janeiro, com a diminuição dos índices de violência”, afirmou.
