Segundo os dados divulgados pelo Índice Firjan Fiscal (IFGF) de 2023, aproximadamente 70% das Prefeituras do Ceará, totalizando 128 cidades, estão classificadas como críticas ou em dificuldade quando o assunto é administração dos recursos governamentais. Especialistas dizem que os números das contas públicas dos municípios cearenses são “preocupantes“.
O estado tem 44 municípios em situação crítica, 84 em dificuldade, 51 com boa gestão e apenas cinco com excelência. Os resultados são melhores do que em 2021, no entanto, ainda não é o ideal. Fortaleza apresenta a pior avaliação desde 2012, ano da criação do IFGF. A capital se destaca com a nota mais baixa entre as capitais do Brasil, com nota 0,6786.
Segundo o professor de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Ceará (UFC), João Mário de França, um dos principais motivos para essa situação é a alta dependência dos municípios do Poder Público Federal.
“O principal motivo que explica essa situação crítica de 70% dos municípios cearenses é a baixa capacidade de autonomia financeira (praticamente não tem arrecadação própria) e em segundo lugar uma boa gestão financeira com razoável previsibilidade de receitas e adequado controle de gastos. Esses municípios ficam muito dependentes das transferências da União e do Estado e qualquer choque na economia ou mudanças tributárias podem impactar muito esses municípios”, pontuou.
A especialista em Estudos Econômicos da instituição Nayara Freire, destacou alguns pontos que podem contribuir para melhorar a situação de Fortaleza e demais municípios do Ceará e do Brasil.
“A gente precisa do comprometimento de todos os entes e poderes. O caminho está necessariamente por meio de uma agenda que rediscutam a agenda federativa do Brasil, com redistribuição de receitas, com o Fundo de Tributação dos Municípios, aprovar a Reforma Administrativa, para os municípios alocarem seus dados de forma mais eficiente e que eles coloquem em prática a Reforma Previdenciária, criar e fundir municípios e que a Lei de Responsabilidade Fiscal seja de fato aplicada“, analisou Freire.
Leia também: Ministério da Igualdade Racial inicia Caravana Participativa do Plano Juventude Negra Viva no Ceará
