Mulheres negras são 85% das vítimas de feminicídio no Espírito Santo

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Dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) do estado são dos três primeiros meses de 2021

Foto: Romeu Escanhoela

O estado do Espírito Santo registrou 26 mortes por feminicídio em 2020 e, apenas nos três primeiros meses de 2021, sete mulheres foram assassinadas no estado. Os dados são Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) do ES e alertam para uma estatística preocupante: 85% dos registros são de mulheres pretas e pardas. Vítimas como a enfermeira Jaciara da Silva Moura, 32 anos, negra, morta no último dia 15 de março, com 33 facadas, no município de Serra.

A enfermeira foi assassinada no dia do seu aniversário e na frente da filha de 11 anos. Ao ver o pai atacando a própria mãe, a adolescente tentou impedir. Sem sucesso, buscou ajuda dos vizinhos, que já encontraram Jaciara morta. O ex-marido da vítima fugiu do local e se apresentou à polícia no dia seguinte. Após prestar depoimento e confessar o crime, ele foi liberado.

Para a delegada e gerente de Proteção à Mulher da Sesp, Michelle Meira, o feminicídio é um problema cultural. “As mulheres alcançaram vitórias, mas ainda é preciso trabalhar a cultura do machismo e a objetificação da mulher. É isso que vemos todos os dias: casos de feminicídios causados por ex-companheiros que não querem que a mulher escolha por si mesma”, pontuou.

Mulheres que viram estatísticas

O rosto de Jaciara entra para uma estatística preocupante. De acordo com o Anuário de Segurança Pública de 2020, organizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 66% das vítimas de feminicídio eram negras. O Atlas da Violência de 2020, levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostrou que enquanto os homicídios de mulheres não negras caíram cerca de 11% entre 2008 e 2018, a taxa de mulheres negras assassinadas aumentou 12%.

No Espírito Santo, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, só nos primeiros meses de 2021, mulheres negras representaram 71% das vítimas de feminicídio e as pardas 14%. Michelle Meira reforça que as políticas públicas têm papel fundamental na redução dos crimes de ódio contra as mulheres. “Historicamente, essas mulheres são mais vulneráveis e esse dado reflete uma hipossuficiência [de políticas públicas]”, concluiu a delegada

“SOS Marias”

Criado para auxiliar mulheres vítimas de violência doméstica no Estado, o botão “SOS Marias” foi lançado no último dia 08 de março pelas autoridades de segurança do Espírito Santo. Ao clicar no botão, a localização da vítima é enviada para o despachador de recursos operacionais da Polícia Militar e uma viatura direcionada ao local. A funcionalidade foi disponibilizada dentro do aplicativo “190 ES” e, desde o lançamento, foram efetuados 4.780 novos downloads do aplicativo. Até o fechamento da reportagem, nenhum acionamento intencional do botão havia sido feito.

O botão “SOS Marias” foi desenhado para funcionar em todos os 78 municípios do ES e pode ser acionado por qualquer pessoa que presencie um ato de violência contra a mulher.

A lei nº 13.104, de 2015, não enquadra qualquer homicídio feminino como Feminicídio. O crime é qualificado quando resulta de atos de violência doméstica, e requer que a vítima mantenha ou já tenha tido algum laço afetivo com o assassino. Crimes resultantes de misoginia e objetificação da mulher também são enquadrados na Lei do Feminicídio.

Se você sofre ou conhece uma mulher que sofre violência doméstica, ligue para a Central de Atendimento à Mulher (180) ou acione o botão “SOS Marias”.

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