Após episódio envolvendo tortura, MPF recomenda volta de Comissões e ensino de Direitos Humanos na PRF

APOIE O NOTÍCIA PRETA

O Ministério Público Federal em Goiás recomendou ao diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvei Vasques, nesta segunda-feira (30), a reativação das Comissões de Direitos Humanos (CDH) na corporação e o ensino de direitos humanos como disciplina autônoma nos cursos de formação e em reciclagem de agentes da instituição.

Foto: Divulgação / PRF

No dia 03 de maio o diretor da PRF editou uma Portaria acabando com as Comissões de Direitos Humanos no âmbito da corporação. Dias antes, em 28 de abril, outro documento alterou o projeto pedagógico de ação educativa do curso de formação dos PRFs de 2022, registrando que a disciplina de Direitos Humanos e Integridade ‘teve a carga horária suprimida’, zerada.

Segundo o documento do MPF, todo servidor ou agente flagrado ao cometer falta disciplinar deve “imediatamente curso de reciclagem sobre protocolos de atendimento e direitos humanos na instituição, sem prejuízo das demais sanções disciplinares e penais cabíveis”. Além disto, a orientação é que seja inserido no curso de formação de policiais da Polícia Rodoviária Federal temáticas voltadas para abordagem policial a grupos vulneráveis como pessoas transexuais, indígenas, pessoas com deficiência e população LGBTQIA+, população negra e periférica e violência contra a mulher. 

Leia também: PMs do Rio começam a usar câmeras de segurança nos uniformes

Os procuradores Mariane Guimarães e Marcello Wolff recomendam também a contratação de pessoas negras e especialistas em Direitos Humanos, para que sejam estes professores responsáveis pelas disciplinas dos cursos de formação, adaptação, habilitação e especialização de policiais rodoviários, e “para uma abordagem policial mais humana e atenta à diversidade que permeia a sociedade brasileira.”

As recomendações vêm na mesma semana em que o MPF instaurou uma investigação para apurar a abordagem de dois agentes da PRF que assassinaram Genivaldo de Jesus Santos, asfixiado na viatura após eles a transformarem em uma câmara de gás.

APOIO-SITE-PICPAY

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.