O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar uma suposta proibição da Prefeitura de Canoas (RS), a enredos de escolas de samba que abordem temas ligados às religiões de matriz africana, cultura negra e comunidade LGBTQIAPN+. A denúncia foi feita pela Associação das Entidades Carnavalescas de Canoas (AECC), que afirma que a restrição teria sido imposta como condição para a realização do evento.
Segundo a entidade, houve uma orientação para que os enredos do Carnaval de 2025 evitassem temas considerados “sensíveis”. O MPF busca esclarecer se houve violação aos princípios constitucionais da liberdade de expressão e do direito à cultura, além de possíveis impactos na diversidade e inclusão no carnaval local.
O procurador responsável pelo caso solicitou informações à Prefeitura de Canoas e a outros órgãos envolvidos na organização do evento. O MPF também poderá colher depoimentos de representantes das escolas de samba e especialistas em direitos culturais.
Na primeira etapa da investigação, o MPF expediu ofícios solicitando esclarecimentos formais da Prefeitura e do Conselho Municipal de Cultura de Canoas. Além disso, foram solicitadas atas de reuniões e registros de comunicação interna que possam indicar qualquer tipo de diretriz sobre os temas dos enredos. A AECC também foi instada a fornecer documentos que comprovem a alegada censura.
Mais detalhes da denúncia
Além das restrições temáticas denunciadas, as escolas de samba de Canoas também relataram o cancelamento do Carnaval de 2025 pela Prefeitura. A administração municipal justificou a decisão alegando a necessidade de priorizar recursos para a saúde e a realização de um evento no dia 1º de maio voltado para um “público mais amplo”.
Os representantes das escolas alegam que a decisão é resultado de preconceito e discriminação, reforçando que já enfrentaram restrições temáticas em seus enredos. A Prefeitura anunciou que, em 2025, não haverá repasses financeiros para as celebrações de Carnaval por escolas de samba, priorizando os recursos para a Saúde, especialmente para o pagamento de salários atrasados de médicos.
De acordo com a Associação das Escolas de Samba de Canoas (AESC), a decisão de cancelamento foi comunicada em reunião com o secretário municipal da Cultura, Pinheiro Neto, no dia 29 de janeiro. Na ocasião, o secretário teria justificado a decisão pela necessidade de realocar recursos da cultura para a saúde, além da intenção de realizar um evento alternativo no dia 1º de maio.
As escolas de samba afirmam que, além do corte de verbas, também sofreram restrições temáticas. Segundo os representantes, o secretário Pinheiro Neto teria pedido que temas como orixás, questões LGBTQ+ e assuntos que pudessem ser considerados ofensivos a religiões fossem evitados nos enredos, devido à religião do prefeito. Os representantes das escolas de samba afirmam que se sentiram discriminados com a solicitação.
A Prefeitura de Canoas negou a existência de qualquer restrição ou censura e afirmou que a organização do evento seguiu critérios técnicos e administrativos. Além disso, a administração municipal garantiu que continuará apoiando o carnaval da cidade, respeitando a diversidade cultural.
A investigação segue em andamento e pode resultar em medidas judiciais caso seja constatada alguma irregularidade. Caso se comprove a restrição de enredos com base em critérios ideológicos, o MPF poderá adotar providências para garantir a plena liberdade de expressão artística e cultural no município.
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