O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão desta quarta-feira (20) sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas, com mais um voto contra a tese, com o voto do ministro Dias Toffoli. O posicionamento do ministro acompanhou o do relator, ministro Edson Fachin. Com isso, o placar agora fica com 5 votos contra, e 2 a favor.
Após o único voto da sessão, do ministro Toffoli, o julgamento foi suspenso e será retomada nesta quinta-feira (21) com o voto do ministro Luiz Fux. Durante a sua defesa, Dias Toffoli falou sobre o que está sendo decidido durante o julgamento. “Estamos a julgar não situações concretas, estamos aqui julgando o destino dos povos originários do nosso país. É disto que se trata“.
Até agora, além de Toffoli e Fachin, os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Roberto Barroso também votaram contra a tese. Já os ministros André Mendonça e Nunes Marques, votam a favor. Ainda faltam os votos não só de Luiz Fux, mas também de Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber.
Do lado de fora, grupos indígenas se mobilizaram para acompanhar o julgamento em Brasília, e dentro do plenário também, já que 100 lugares foram reservados para lideranças dos povos originários, como o o cacique Roani, líder do povo Mẽbêngôkre (Kayapó), e a presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Joenia Wapichana.
O ministro que votou na sessão desta quarta-feira (20) votou a favor do pagamento de uma indenização prévia a fazendeiros que tenham ocupado, de boa-fé, os territórios indígenas, com um valor de acordo com as benfeitorias feitas na área ocupada. O voto acompanha a proposta do ministro Cristiano Zanin.
Leia também: Pedido de vista adia votação do Marco Temporal na CCJ para dia 27
