O Ministério do Trabalho realiza uma operação de fiscalização trabalhista nos dois principais aeroportos do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (18). Cerca de 50 auditores participam da ação que checa irregularidades em empresas que atuam nos aeroportos. O Ministério recebeu denúncia sobre carga horária de trabalho e risco na logística do combustível.
A ação recebeu o nome de “Operação Plano de Voo” e apura denúncias de empresas que atuam no Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão e no Santos Dumont.
Áreas como check-in, pista de pouso, sala de embarque e sala de controle, são verificadas pelos auditores, durante a operação.
Segundo apuração da Agência Brasil, a coordenadora da operação, Bárbara Rigo, afirmou que o Ministério recebeu denúncias e irá fiscalizar.
“Vamos verificar as condições dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente nas operações aeroportuárias: a jornada, as escalas de serviço, a forma de contratação deles, o abastecimento das aeronaves e a forma de estoque desses combustíveis”, explica a coordenadora da ação, Bárbara Rigo.
Na semana passada, o ministério também realizou fiscalização no porto do Rio de Janeiro. A operação “Porto Seguro” movimentou ao todo 50 agentes, que se dividiram em dois grupos, fiscalizando instalações dentro e e fora do porto. Os caminhões que entravam e saíam eram checados e verificado a regularidade das transportadoras atuantes no local.
Como resultado da operação ocorrida na última quarta-feira (13), os agentes expediram 60 notificações para apresentação de documentos trabalhistas. Duas operações foram interditadas devido ao risco à segurança de trabalhadores, e 25 caminhões foram impedidos de entrar no porto por irregularidades.
O Notícia Preta entrou em contato com o Ministério do Trabalho, que informou que a operação também foi realizada aeroporto de Cabo Frio na Região dos Lagos no Rio de Janeiro, e contou com o apoio da Polícia Federal. Além disso, o ministério informou que segundo os auditores que estiveram no Galeão, “a situação encontrada afronta a dignidade dos trabalhadores e é grave, devido às condições térmicas extenuantes e do trabalho com demanda física”.
Já nos Santos Dumont, o ministério aponta que a fiscalização verificou que “as equipes de carregamento de bagagens são reduzidas, com trabalhadores realizando múltiplas tarefas”. Por conta disso, os auditores determinaram a correção imediata das irregularidades e “já notificaram mais de 60 empresas para apresentação de documentos sujeitos à fiscalização“.
Em resposta ao NP, a Infraero, que administra o Santos Dumont, afirmou que “cabe à administração aeroportuária credenciar o acesso de profissionais, conforme solicitação de seus contratantes, limitando-se, em casos específicos, a monitorar as condições dos equipamentos e veículos em sua operacionalidade e segurança dentro das regras de circulação interna nos aeroportos, conforme legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)“. Em nota eles também frisaram serem responsáveis apenas pelo Santos Dumont.
O Notícia Preta também entrou em contato com a RioGaleão, controlada pelo Grupo Changi, de Cingapura, que administra o Galeão. Em nota, a empresa afirmou que “avalia pontos que ainda estão sendo levantados pela fiscalização do Ministério do Trabalho, em curso“, e completou: “Em paralelo, começará a atuar imediatamente nas melhorias devidas“.
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